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33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Piau - MG UASG 1 Revogada

Aquisição de suplementos nutricionais e fórmulas alimentares destinadas à suplementação nutricional de pacientes atendidos pela rede pública de saúde do Município de Piau

MUNICIPIO DE PIAU · Prefeitura Municipal de Piau

Valor estimado R$ 38.791,60
Propostas até 09/04/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Complemento alimentar diário para adultos, contendo no mínimo 28 vitaminas e minerais, que auxiliam na disposição, imunidade e saúde óssea. Embalagem mínima de 400g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 100 R$ 64,60 R$ 6.460,00
2 Fórmula padrão para nutrição enteral e oral, hipercalórica, com 100% de proteína isolada da soja, isenta de sacarose e lactose. Embalagem de 1 litroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP litro 360 R$ 55,73 R$ 20.062,80
3 Suplemento líquido para nutrição oral e enteral, pronto para consumo, hipercalórico, com nutrientes que auxiliam na recuperação do estado nutricional. Embalagem de 200 ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 720 R$ 17,04 R$ 12.268,80
Total estimado dos itens R$ 38.791,60

Objeto completo

Aquisição de suplementos nutricionais e fórmulas alimentares destinadas à suplementação nutricional de pacientes atendidos pela rede pública de saúde do Município de Piau

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PIAU
CNPJ
18.338.236/0001-06
Unidade
Prefeitura Municipal de Piau
Código da unidade (UASG)
1
Local
Piau - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
33/2026
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
18338236000106-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.791,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.883,52, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PIAU publicou 59 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 169.428,47, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.791,60, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de dispensa 18 2026, Anexo I Termo de referencia completo.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Piau - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIAU, em Piau - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18338236000106-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 07/04/2026 às 10:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.