Aquisição de suplementos e leites, para atendimento às demandas judiciais deste Município, para o exercício de 2026
MUNICIPIO DE SOLANEA · Prefeitura Municipal de Solânea
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MUCILON ARROZ CEREAL INFANTIL À BASE DE ARROZ, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, DE FÁCIL PREPARO E DISSOLUÇÃO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.Material | PACOTE | 16 | R$ 21,06 | R$ 336,96 |
| 2 | NESLAC 800G FÓRMULA/LEITE DE CRESCIMENTO EM PÓ, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO INFANTIL, CONTENDO PROTEÍNAS, CARBOIDRATOS, GORDURAS, VITAMINAS E MINERAIS, ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA INDICADA PELO FABRICANTE. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 800 G, DEVIDAMENTE LACRADA E IDENTIFICADA.Material | LATA | 14 | R$ 57,58 | R$ 806,12 |
| 3 | NUTRIDRINK 400G SUPLEMENTO NUTRICIONAL ORAL COMPLETO E BALANCEADO, EM PÓ, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO, CONTENDO PROTEÍNAS, CARBOIDRATOS, LIPÍDIOS, VITAMINAS E MINERAIS, INDICADO PARA ATENDER NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS. APRESENTAÇÃO EM LATA DE APROXIMADAMENTE 400 G.Material | LATA | 13 | R$ 110,50 | R$ 1.436,50 |
| 4 | PRENAN 400G FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL EM PÓ, DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE PREMATUROS E/OU RECÉM-NASCIDOS DE BAIXO PESO, COM COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL ADEQUADA ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DESSA POPULAÇÃO, CONTENDO PROTEÍNAS, CARBOIDRATOS, LIPÍDIOS, VITAMINAS E MINERAIS. APRESENTAÇÃO EM LATA DE APROXIMADAMENTE 400 G.Material | LATA | 7 | R$ 55,00 | R$ 385,00 |
| 5 | NEOFORT 400G FÓRMULA OU SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL EM PÓ, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO OU SUPORTE NUTRICIONAL DE CRIANÇAS, CONTENDO NUTRIENTES ESSENCIAIS, PROTEÍNAS, CARBOIDRATOS, LIPÍDIOS, VITAMINAS E MINERAIS, CONFORME INDICAÇÃO ESPECÍFICA DO PRODUTO. APRESENTAÇÃO EM LATA DE 400 G.Material | LATA | 14 | R$ 170,00 | R$ 2.380,00 |
| 6 | NAN SOY 400G FÓRMULA INFANTIL EM PÓ À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E/OU CRIANÇAS, CONFORME FAIXA ETÁRIA INDICADA PELO FABRICANTE, CONTENDO NUTRIENTES ESSENCIAIS, VITAMINAS E MINERAIS. APRESENTAÇÃO EM LATA DE APROXIMADAMENTE 400 G.Material | LATA | 2 | R$ 53,00 | R$ 106,00 |
| 7 | PREGOMIM 400 G FÓRMULA INFANTIL ESPECIALIZADA EM PÓ, À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, INDICADA PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES QUE DEMANDEM FÓRMULA COM PROTEÍNAS HIDROLISADAS, CONFORME INDICAÇÃO DO FABRICANTE E ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE. DEVE APRESENTAR COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL ADEQUADA À FAIXA ETÁRIA INDICADA, CONTENDO PROTEÍNAS HIDROLISADAS, CARBOIDRATOS, LIPÍDIOS, VITAMINAS, MINERAIS E DEMAIS NUTRIENTES ESSENCIAIS. PRODUTO DESTINADO À ALIMENTAÇÃO INFANTIL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. APRESENTAÇÃO EM LATA HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 400 G, COM EMBALAGEM ÍNTEGRA, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO.Material | LATA | 6 | R$ 230,34 | R$ 1.382,04 |
| 8 | PEPTAMEN 400G FÓRMULA NUTRICIONAL ESPECIALIZADA PARA USO ORAL E/OU ENTERAL, À BASE DE PROTEÍNAS HIDROLISADAS, DESTINADA A INDIVÍDUOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS E/OU COMPROMETIMENTO DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO, CONTENDO PROTEÍNAS, CARBOIDRATOS, LIPÍDIOS, VITAMINAS E MINERAIS. APRESENTAÇÃO EM PÓ, LATA DE APROXIMADAMENTE 400 G.Material | LATA | 57 | R$ 156,00 | R$ 8.892,00 |
| 9 | APTAMIL PEPTI 400G FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL EM PÓ À BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA, INDICADA PARA LACTENTES COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS, CONTENDO NUTRIENTES ESSENCIAIS, VITAMINAS E MINERAIS, CONFORME ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E INDICAÇÃO DO FABRICANTE. APRESENTAÇÃO EM LATA DE APROXIMADAMENTE 400 G.Material | LATA | 49 | R$ 134,00 | R$ 6.566,00 |
| 10 | APTANUTRI 800G FÓRMULA/LEITE DE CRESCIMENTO INFANTIL EM PÓ, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS, CONTENDO PROTEÍNAS, CARBOIDRATOS, LIPÍDIOS, VITAMINAS E MINERAIS, ADEQUADO À FAIXA ETÁRIA INDICADA PELO FABRICANTE. APRESENTAÇÃO EM LATA DE APROXIMADAMENTE 800 G.Material | LATA | 19 | R$ 67,00 | R$ 1.273,00 |
| 11 | NEOCATE LCP 400G FÓRMULA INFANTIL ESPECIALIZADA EM PÓ, À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES, INDICADA PARA LACTENTES E CRIANÇAS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS, CONTENDO VITAMINAS, MINERAIS E DEMAIS NUTRIENTES ESSENCIAIS, CONFORME ORIENTAÇÃO MÉDICA OU NUTRICIONAL. APRESENTAÇÃO EM LATA DE APROXIMADAMENTE 400 G.Material | LATA | 46 | R$ 310,00 | R$ 14.260,00 |
| 12 | LEITE NINHO INTEGRAL 750G LEITE EM PÓ INTEGRAL, OBTIDO A PARTIR DE LEITE DE VACA, CONTENDO PROTEÍNAS, GORDURAS, CARBOIDRATOS, VITAMINAS E MINERAIS, DE FÁCIL DISSOLUÇÃO E PREPARO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ÍNTEGRA E APROPRIADA PARA ALIMENTOS, COM APROXIMADAMENTE 750 G.Material | PACOTE | 13 | R$ 38,32 | R$ 498,16 |
| 13 | FORTINI PLUS 400G SUPLEMENTO NUTRICIONAL INFANTIL COMPLETO E BALANCEADO, EM PÓ, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS AUMENTADAS, CONTENDO PROTEÍNAS, CARBOIDRATOS, LIPÍDIOS, VITAMINAS E MINERAIS. APRESENTAÇÃO EM LATA DE APROXIMADAMENTE 400 G.Material | LATA | 11 | R$ 80,00 | R$ 880,00 |
| 14 | LEITE NINHO ZERO LACTOSE 750G LEITE EM PÓ INTEGRAL ZERO LACTOSE, ELABORADO A PARTIR DE LEITE DE VACA COM UTILIZAÇÃO DE LACTASE, DESTINADO A PESSOAS COM NECESSIDADE DE RESTRIÇÃO À LACTOSE, CONTENDO PROTEÍNAS, GORDURAS, CARBOIDRATOS, VITAMINAS E MINERAIS. APRESENTAÇÃO EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 750 G.Material | PACOTE | 18 | R$ 42,99 | R$ 773,82 |
| 15 | LEITE NINHO ZERO LACTOSE 400G LEITE EM PÓ INTEGRAL ZERO LACTOSE, ELABORADO A PARTIR DE LEITE DE VACA COM UTILIZAÇÃO DE LACTASE, DESTINADO A PESSOAS COM NECESSIDADE DE RESTRIÇÃO À LACTOSE, CONTENDO PROTEÍNAS, GORDURAS, CARBOIDRATOS, VITAMINAS E MINERAIS. APRESENTAÇÃO EM LATA DE APROXIMADAMENTE 400 G.Material | LATA | 6 | R$ 25,00 | R$ 150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 40.125,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de suplementos e leites, para atendimento às demandas judiciais deste Município, para o exercício de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLANEA
- CNPJ
- 08.787.236/0001-21
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Solânea
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Solânea - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0135/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08787236000121-1-000135/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 40.125,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 965.583,49, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SOLANEA publicou 102 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 541.995,53, e o total já movimentado soma R$ 52 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 40.125,60, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Solânea - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOLANEA, em Solânea - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08787236000121-1-000135/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.