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00028/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Taboão da Serra - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES SMS

MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA · Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP

Valor estimado R$ 68.408,00
Propostas até 24/02/2026 às 15:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/02/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORMULA HIPERCALORICA HIPERPROTEICA SEM FIBRAS. FORMULA MODIFICADA PARA NUTRICAO ENTERAL, LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA COM DENSIDADE ENERGETICA ALTA (1.5 KCAL/ML),SENDO 100% MALTODEXTRINA COMO FONTE DE CARBOIDRATOS. HIPERPROTEICA COM QUANTIDADE IGUAL OU MAIOR QUE 20% DE PROTEINA DO VCT,COM PROTEINA ANIMAL E PROTEINA VEGETAL. NORMOLIPIDICA COM NO MINIMO 15% E COM ATE 35% DE LIPIDEOSDO VCT, COM TCM. SEM FIBRAS. ISENTA DE SACAROSE,LACTOSE E GLUTEN. APRESENTACAO EM SISTEMA FECHADO DE 1000ML.-------------------------------------------------Material LT 504 R$ 106,00 R$ 53.424,00
2 FORMULA HIPERCALORICA NORMOPROTEICA COM FIBRAS. FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL E ORAL, LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM DENSIDADE ENERGETICA ALTA (MINIMO 1.5 KCAL/ML) SENDO 100% MALTODEXTRINA, NORMOPROTEICA NO MINIMO 10 % E MENOR QUE 20% DE PROTEINA DO VCT, SENDO QUE SERA COMPOSTA POR NO MINIMO 60% DE PROTEINA DE ORIGEM ANIMALE CONTENDO PROTEINA VEGETAL, NO MINIMO 15% E COMATE 35% DE LIPIDEOS DO VCT, COM TCM. COM FIBRAS SOLUVEIS COMO INULINA E INSOLUVEIS COMO FIBRA DE SOJA, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN. APRESENTACAO SISTEMA ABERTO , TETRA SQUARE DE 1000 ML.-------------------------------------------------Material LT 48 R$ 48,00 R$ 2.304,00
3 FORMULA DE PARTIDA P/ CRIANCAS DE 0 A 6 MESES. FORMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA CRIANCAS DE 0 A6 MESES DE IDADE. COM NO MINIMO 60% DE SORO DE LEITE E 30% CASEINA, MINIMO DE PREBIOTICOS 4 G/L, DHAARA E NUCLEOTIDEOS. APRESENTACAO EM LATA COM800 GRAMAS-------------------------------------------------Material LTA 40 R$ 94,00 R$ 3.760,00
4 FORMULA DE SEGUIMENTO P/ CRIANCAS DE 6 A 12 MESES. FORMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA CRIANCAS DE 6 A12 MESES DE IDADE. COM NO MINIMO 50% DE SORO DE LITE E 30% CASEINA, MINIMO DE PREBIOTICOS 4 G/L, DHAARA E NUCLEOTIDEOS. APRESENTACAO EM LATA COM 800 GRAMAS-------------------------------------------------Material LTA 60 R$ 94,00 R$ 5.640,00
5 SUPLEMENTO HIPERCALORICA HIPERPROTEICA COM FIBRAS PARA ADULTOS E IDOSOS. SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA USO ORAL, COM DILUICAO DE 2KCAL/ML NA PORCAO, COM 100%MALTODEXTRINA. HIPERPROTEICO ACIMA DE 20%DE PROTEINA, COMPOSTO POR 100% PROTEINA ANIMAL EENRIQUECIDO COM VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS PARA MANUTENCAO OU RECUPERACAO DO ESTADO NUTRICIONAL DE ADULTOS E IDOSOS. COM PRESENCA DE 100%FIBRAS SOLUVEIS. ISENTO DE GLUTEN, SACAROSE. SABOR NEUTRO. APRESENTACAO EM LATA DE 370 GRS.-------------------------------------------------Material LT 12 R$ 67,00 R$ 804,00
6 SUPLEMENTO EM PO HIPERPROTEICO PARA CICATRIZACAO. SUPLEMENTO EM PO, HIPERPROTEICO, HIPOGLICIDICO. COM NUTRIENTES ESPECIFICOS PARA CICATRIZACAO, CONTENDO COLAGENO HIDROLISADO, ISOMALTULOSE. ENRIQUECIDO COM L-ARGININA, VITAMINAS A, C E E, SELENIO EZINCO. SACHE DE 10G-------------------------------------------------Material SCH 144 R$ 15,00 R$ 2.160,00
7 MODULO ESPESSANTE - 200G. COMPOSTO DE MALTODEXTRINA, GOMA XANTANA E GELIFICANTE CLORETO DE POTASSIO. INSTANTANEO, CONSTITUIDO PARA NAO ALTERAR O SABOR, COR E CHEIRO DOS ALIMENTOS, APRESENTACAO EM PO, EM EMBALAGEM APROPRIADA QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. APRESENTACAO LATA ATE 200G.-------------------------------------------------Material LT 4 R$ 79,00 R$ 316,00
Total estimado dos itens R$ 68.408,00

Objeto completo

AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES SMS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA
CNPJ
46.523.122/0001-63
Unidade
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Taboão da Serra - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S00028
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523122000163-1-000070/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/02/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 68.408,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 836.817,56, variando de R$ 100,00 a R$ 1.893.024.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA publicou 235 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.124.866,54, e o total já movimentado soma R$ 715,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00028/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/02/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 68.408,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "s-028-26.pdf".

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taboão da Serra - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA, em Taboão da Serra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523122000163-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.