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900001/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Belém - PA UASG 5 Divulgada no PNCP

Aquisição de suplemento polivitamínico e mineral para o manejo dietético de quem tem dificuldade de absorção das vitaminas D, E, K e A - DEKAS PLUS, a fim de atender aos pacientes…

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · SESPA

Valor estimado Não informado
Propostas até 20/03/2026 às 08:50 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Suplemento polivitamínico e mineral para o manejo dietético de quem tem dificuldade de absorção das vitaminas D, E, K e A – DEKAS PLUS LÍQUIDO EM MLMaterial FRASCO C/ 60ML 420 Não informado Não informado
2 Suplemento polivitamínico e mineral para o manejo dietético de quem tem dificuldade de absorção das vitaminas D, E, K e A – DEKAS PLUS SOFTGELS (SOFT).Material FRASCO C/ 60 CÁPSULAS 500 Não informado Não informado
3 Suplemento polivitamínico e mineral para o manejo dietético de quem tem dificuldade de absorção das vitaminas D, E, K e A –DEKAS PLUS COMPRIMIDO MASTIGÁVEL.Material FRASCO C/ 60 COMPRIMIDOS 230 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de suplemento polivitamínico e mineral para o manejo dietético de quem tem dificuldade de absorção das vitaminas D, E, K e A - DEKAS PLUS, a fim de atender aos pacientes matriculados no programa de Fibrose Cística do HUJBB, para o período de 12 meses, através da ação judicial nº 1002618-06.2019.4.01.3900 ajuizada em prol de PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DO PARÁ.

Informação complementar

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Compras Governamentais e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as descrições técnicas solicitadas no Termo de Referência e Edital

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
CNPJ
05.054.929/0001-17
Unidade
SESPA
Código da unidade (UASG)
5
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2504429/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054929000117-1-000083/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA publicou 286 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 665.660,92, e o total já movimentado soma R$ 55,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, equipamentos médicos e odontológicos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 900001/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 18 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PE_SRP_N__90001.2026.SESPA_-_PROC._E-20.pdf, SOLICITA__O_DE_ESCLARECIMENTOS_DA_EMPRESA_PHAR.pdf, RESPOSTA-PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTOS_PHARMIX_BRA.pdf, ESCLARECIMENTOS_E_RESPOSTA_(REGISTRADAS_NO_COM.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054929000117-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.