{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11718406000120/2026/154",
  "numeroControlePNCP": "11718406000120-1-000154/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:28:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:33:22.485Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-suplemento-alimentar-para-atender-as-aracaju-se-11718406000120-2026-154",
 "id": 3271289,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "524/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE DISPENSA EMERGENCIAL",
 "informacaoComplementar": "CONSIDERANDO AS FREQUENTES DECISÕES JUDICIAIS CONTRA ESTA MUNICIPALIDADE;\nCONSIDERANDO QUE O REQUERENTE TEM DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE SEQUELA DE AVC E DIABETES MELLITUS TIPO 2. A AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA MOSTROU UM IMC DE 30KG/M², COM DIAGNÓSTICO DE EXCESSO DE PESO COM RISCO NUTRICIONAL PARA IDOSO. HAVENDO A NECESSIDADE DE USO DE FÓRMULA ALIMENTAR ESPECÍFICA COM CONTROLE GLICÊMICO, AFIM DE EQUILIBRAR O ESTADO NUTRICIONAL.\nCONSIDERANDO QUE O PRODUTO DEMANDADO NÃO É PADRONIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU;\nCONSIDERANDO QUE NÃO HÁ PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE OU EM ANDAMENTO QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO DO REFERIDO SUPLEMENTO;\nASSIM SENDO JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA COMPRA EMERGENCIAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO 202240902028, NO PRAZO EXEQUÍVEL.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11718406000120",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "11718406000120",
  "municipio": "Aracaju",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "DI0524/2026",
 "valorEstimado": 4025.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:28:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=FMS-DI0524/2026&validation=56069",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GLUCERNA EM PÓ 400G.",
   "unidade": "Lata",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 111.83,
   "valorTotal": 4025.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:28:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271289/1"
  }
 ]
}