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PDE 27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Nova Itaberaba - SC UASG 07001 Divulgada no PNCP

Aquisição de suplemento alimentar infantil hipercalórico, em pó, destinado ao atendimento de criança acompanhada pelo Fundo Municipal de Saúde de Nova Itaberaba/SC, conforme…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ITABERABA · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 3.355,80
Propostas até 08/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 02/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fórmula pediátrica para nutrição oral e enteral, em pó, nutricionalmente completa e balanceada, destinada à complementação ou recuperação do estado nutricional de crianças com risco nutricional, dificuldade de manutenção ou ganho de peso, desaceleração do crescimento ou necessidades nutricionais aumentadas. Deve apresentar densidade energética de aproximadamente 1,5 kcal/mL na diluição recomendada pelo fabricante, possibilitando maior aporte energético em menor volume. Deve conter proteínas, carboidratos e lipídios em composição adequada à faixa etária pediátrica, além de vitaminas e minerais, incluindo vitaminas A, C, D, E, K e do complexo B, ácido fólico, cálcio, ferro, zinco, magnésio, fósforo, selênio, cobre, manganês, iodo, cromo e molibdênio. Deve conter ácidos graxos essenciais, incluindo ômega 3. Deve ser isenta de lactose, sem adição de sacarose e não conter glúten. Deve permitir utilização por via oral ou enteral e possibilitar diferentes diluições conforme necessidade nutricional e orientação do profissional responsável. Apresentação em pó, em embalagem de aproximadamente 400 g, devidamente lacrada, contendo identificação do produto, composição nutricional, número de lote, prazo de validade, modo de preparo e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Produto destinado ao público pediátrico, devidamente registrado, notificado ou regularizado perante a ANVISA, conforme legislação vigente.MaterialNão se aplica LATA (LT) 42 R$ 79,90 R$ 3.355,80
Total estimado dos itens R$ 3.355,80

Objeto completo

Aquisição de suplemento alimentar infantil hipercalórico, em pó, destinado ao atendimento de criança acompanhada pelo Fundo Municipal de Saúde de Nova Itaberaba/SC, conforme necessidade identificada no Parecer Social nº 16/2026. O produto que atenda integralmente às especificações e características mínimas estabelecidas neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ITABERABA
CNPJ
11.272.232/0001-15
Unidade
Fundo Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
07001
Local
Nova Itaberaba - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
32/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11272232000115-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.355,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 419.995,15, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ITABERABA publicou 7 contratações no PNCP desde 03/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.672,92, e o total já movimentado soma R$ 25,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.355,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-955-HBLELMPDULBBHC-2.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Itaberaba - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ITABERABA, em Nova Itaberaba - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11272232000115-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.