{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167311000104/2026/71",
  "numeroControlePNCP": "27167311000104-1-000071/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T17:35:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-03T21:48:52.926Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-sorvetes-tipo-picole-para-distribuicao-as-ecoporanga-es-27167311000104-2026-71",
 "id": 367730,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000007-E/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE SORVETES TIPO PICOLÉ PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS NO EVENTO 2 INFÂNCIA MÁGICA PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ECOPORANGAES",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade a aquisição de sorvetes tipo picolé fruta, destinados à distribuiçãoàs crianças participantes do evento 2 Infância Mágica, promovido pela Secretaria Municipal de AssistênciaSocial de EcoporangaES, em comemoração ao Dia das Criança",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ECOPORANGA",
  "cnpj": "27167311000104",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
  "uasg": "27167311000104",
  "municipio": "Ecoporanga",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "007460/2026",
 "valorEstimado": 44763.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T17:35:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-26T10:00:05.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-08T10:00:05.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SORVETE TIPO PICOLÉ",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 13000,
   "valorUnitario": 3.44,
   "valorTotal": 44763.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DISPENSA_007.2026_AQUISICAO DE SORVETES E PICOLES.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T17:35:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/367730/1"
  }
 ]
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