{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/43976166000150/2025/191",
  "numeroControlePNCP": "43976166000150-1-000191/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-04T18:31:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-16T05:44:20.810Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-sonda-botton-gastrotomia-solicitado-pelo-setor-americo-brasiliense-sp-43976166000150-2025-191",
 "id": 1865446,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00106/2025",
 "objeto": "Aquisição de sonda botton gastrotomia solicitado pelo setor social do Departamento Municipal de Saúde.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição do material solicitado faz-se necessária para atender à demanda apresentada em relatório  médico,  que  indica  a  necessidade  de  substituição  da  sonda  de  gastrostomia Botton-Balão  (14  FR  x  1,5  cm)  utilizada  pela  criança  Ana  Clara  Pereira  Durante,  de  10  anos.  O \ndispositivo  é  essencial  para  a  manutenção  da  via  alimentar  alternativa,  garantindo  a  adequada \nnutrição,  o  suporte  clínico  e  a  continuidade  do  tratamento  indispensável  à  saúde  e  à  qualidade  de \nvida  da  paciente.  Considerando  a  condição  de  vulnerabilidade  socioeconômica  da  família, \nconforme  informado  pela  Assistente  Social  do  Departamento  Municipal  de  Saúde,  a  aquisição \npelo  serviço  social  de  saúde  torna-se  necessária  para  assegurar  o  acesso  oportuno  ao  material prescrito.\n A  ausência  da  sonda  pode  comprometer  diretamente  o  estado  nutricional  e  a  segurança  da criança,  acarretando  riscos  clínicos  significativos  e  possível  agravamento  do  quadro  de  saúde. \nDessa  forma,  a  aquisição  visa  garantir  a  continuidade  do  tratamento  indicado,  o  atendimento humanizado  e  o  cumprimento  das  diretrizes  de  assistência  integral  à  saúde,  conforme preconizado  pela  Secretaria  Municipal  de  Saúde  e  pelas  políticas  públicas  de  proteção  à população em situação de vulnerabilidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE",
  "cnpj": "43976166000150",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE SAUDE MEDICA",
  "uasg": "020900",
  "municipio": "Américo Brasiliense",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0217/2025",
 "valorEstimado": 1060,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-04T18:31:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON COM BALÃO, 14 FR X 1,5 CM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1060,
   "valorTotal": 1060,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Licitacao_001062025_2025-12-04-15-31-32",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-04T18:31:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1865446/1"
  }
 ]
}