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IL 75/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Capinzal - SC UASG 10987 Divulgada no PNCP

Aquisição de Soluções Educacionais, Treinamento e Capacitação Pedagógica, para uso nas escolas municipais do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE CAPINZAL · Prefeitura de Capinzal

Valor estimado R$ 540.450,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLEÇÃO: CRIANÇAS SEGURAS - CRIANDO ESCOLA INCLUSIVA: ESTRATÉGIAS PARA COMBATE BULLYING, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO 10 LIVROS DE LITERATURA. PARA ALUNOS DO 1º ANO DE TURMAS DO TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. LIVROS DE LITERATURA: Formato fechado mínimo de 20 x20cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4x4 Papel do Miolo: Off Set mínimo de 150 gramas 4x4. Acabamento: grampo. ACOMPANHA: Livro da família: CRIANÇAS SEGURAS: Formato fechado mínimo de 20 x 28 cm. Papel da capa: COUCHÉ 300 gramas 4x4. Papel do Miolo: COUCHÉ 90 gramas 4x4 Acabamento: Grampo A CADA 20 COLEÇÕES SERÁ DISPONIBILIZADO 01 LIVRO PROFESSOR E O CURSO PARA PROFESSORES DE FORMAÇÃO CONTINUADA. LIVRO DO PROFESSOR: Formato fechado mínimo de 20,5 x 27,5 cm. Papel da capa: COUCHÉ 300 gramas 4x4. Papel do Miolo: COUCHÉ mínimo de 115 gramas 4x4. Acabamento: Espiral. CAPACITAÇÃO DOCENTE (EAD): O curso terá uma carga horária total de 20 horas. Ao final do curso, os participantes receberão um certificado de conclusão emitido pela Allos Editora, com chancela e certificação do Ministério da Educação (MEC), reconhecendo a participação e aproveitamento no programa de extensão universitária.Material Kit 250 R$ 494,00 R$ 123.500,00
2 COLEÇÃO: RAÍZES DO RESPEITO, EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL PARA CIDADÃOS DO FUTURO. PARA ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 01 livro por aluno – Anos Iniciais Ensino Fundamental. Autora: Profa. Dra. Gladys Mariotto. ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO: Formato fechado mínimo de 20,5x27,5 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4x4. Papel do Miolo: Off Set com aproximadamente 120 gramas 4x4 ACOMPANHA: 01 livro da família - Especificações do Produto: Formato fechado 20 x 28 cm. Papel da capa: COUCHÉ 300 gramas 4x4 Papel do Miolo: COUCHÉ com aproximadamente 90 gramas 4x4 MANUAL/EDUCADOR do 1º ao 5º ano A cada 20 kits será disponibilizado 01 manual do professor. KIT 1.550 R$ 269,00 R$ 416.950,00 Especificações do Produto: Formato fechado 20 x 28 cm. Papel da capa: Triplex C2 LD 300 gramas 4x4. Papel do Miolo: COUCHÉ com aproximadamente 115 gramas 4x4 CAPACITAÇÃO DOCENTE (EAD): O assessoramento pedagógico é para uso dos livros da coleção acima a todos os professores que utilizarem o material em sala de aula. O curso terá uma carga horária total de 30 horas. Ao final do curso, os participantes receberão um certificado de conclusão emitido pela Allos Editora, com chancela e certificação sendo reconhecidos pelo MEC como "extensão universitária". MANUAL PARA FAMÍLIA: Apoio completo para engajamento de familiares/escola.Material Kit 1.550 R$ 269,00 R$ 416.950,00
Total estimado dos itens R$ 540.450,00

Objeto completo

Aquisição de Soluções Educacionais, Treinamento e Capacitação Pedagógica, para uso nas escolas municipais do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPINZAL
CNPJ
82.939.406/0001-07
Unidade
Prefeitura de Capinzal
Código da unidade (UASG)
10987
Local
Capinzal - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
287/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82939406000107-1-000257/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 540.450,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 96% delas. Na amostra de 1.838 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 118.109,58, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPINZAL publicou 167 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 523.458,73, e o total já movimentado soma R$ 85,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 75/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 540.450,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 1, 2 ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 1, 9 INEX solucoes educacionais, 6 PC SOLUCOES EDUCACIONAIS LIVROS e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capinzal - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPINZAL, em Capinzal - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939406000107-1-000257/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 14:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.