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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30785931000103/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "30785931000103-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T15:56:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:41:04.033Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-solucoes-didatico-pedagogicas-projeto-saber-buenos-aires-pe-30785931000103-2026-29",
 "id": 1475178,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "033/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS PROJETO SABER LÚDICO E PROJETO INCLUSÃO PEDAGÓGICA PLUS – KIT DE RECURSOS ADAPTADOS PARA ESTUDANTES ATÍPICOS -TEA, TDAH, TOD E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUENOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BUENOS AIRES",
  "cnpj": "30785931000103",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENOS AIRES",
  "uasg": "0000000",
  "municipio": "Buenos Aires",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "041/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]/2aCedXbudtHdesmsaVhVyvtDLzXNcs8tIJxZebkxySdXV8/KDAgoK_mNmH3nsYm9uX8CDiyuGWkEC5fnVZ27pMEG2XX0sHZDSjdlhw/Y_Y=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS PROJETO SABER LÚDICO E PROJETO INCLUSÃO PEDAGÓGICA PLUS – KIT DE RECURSOS ADAPTADOS PARA ESTUDANTES ATÍPICOS INTEGRAM UMA SOLUÇÃO EDUCACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TEA, TDAH, TOD E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUENOS AIRES, CONFORME CONDIÇÕES E ATRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 359100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO_AUTORIZATIVO_DE_CONTRATAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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