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06/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rosário - MA UASG 4240 Divulgada no PNCP

Aquisição de smartphones e notebook, destinados à premiação dos estudantes com melhor desempenho no Programa “Mais Educação, Mais Reconstrução – Edição 2025”, instituído por…

MUNICIPIO DE ROSARIO · Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Valor estimado R$ 61.687,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Smartphone 5G, novo, de primeiro uso, com sistema operacional móvel proprietário amplamente difundido no mercado, versão mínima equivalente à geração mais recente disponível; armazenamento interno mínimo de 128 GB ou superior; tela OLED ou superior com tamanho mínimo de 6,8 polegadas (na diagonal) e resolução mínima Full HD+ ou superior; densidade mínima aproximada de 400 ppp ou superior; certificação mínima IP68; processador de última geração equivalente aos modelos premium disponíveis no mercado; sistema de câmera traseira tripla ou superior com sensor principal mínimo de 48 MP; gravação de vídeo em 4K; reconhecimento facial seguro por biometria; autonomia mínima de 28 horas de reprodução contínua de vídeo; compatível com redes 5G; estrutura em material metálico de alta resistência; peso máximo aproximadamente 230 gramas; garantia mínima de 12 meses, incluindo carregador (adaptador de energia) original ou homologado pelo fabricante.Material UND 5 R$ 11.623,28 R$ 58.116,40
2 Notebook novo, de primeiro uso, com processador Intel Core i5 de 12ª geração ou superior, mínimo 10 núcleos e 12 MB de cache, frequência até 4,4 GHz; placa de vídeo integrada Intel Iris Xe Graphics ou equivalente; memória RAM mínima de 8GB DDR4, expansível até 16GB; SSD de 256GB PCIe NVMe ou superior; tela IPS Full HD 15,6” (1920x1080) com taxa de atualização mínima de 120 Hz; portas: mínimo 2 USB 3.2, 1 USB 2.0, 1 HDMI 1.4, 1 slot para cartão SD; conectividade Wi‑Fi 802.11ac 1x1 e Bluetooth; teclado PT-BR com teclado numérico; sistema operacional Windows 11 Home em Português; bateria de 3 células ou superior, adaptador de energia incluso de 65W bivolt; dimensões e peso compatíveis com notebook 15,6” padrão do mercado; material resistente, cor predominante escura; garantia mínima de 12 meses.Material UND 1 R$ 3.571,00 R$ 3.571,00
Total estimado dos itens R$ 61.687,40

Objeto completo

Aquisição de smartphones e notebook, destinados à premiação dos estudantes com melhor desempenho no Programa “Mais Educação, Mais Reconstrução – Edição 2025”, instituído por Decreto Municipal, para o município de Rosário/MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ROSARIO
CNPJ
41.479.569/0001-69
Unidade
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Código da unidade (UASG)
4240
Local
Rosário - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
45/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
41479569000169-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos de informática

Renovação de parque tecnológico: desktops, notebooks, impressoras, servidores, switches e nobreaks. O edital costuma fixar especificação mínima detalhada e exigir garantia on-site de 12 a 60 meses, o que torna a assistência técnica na região tão decisiva quanto o preço. Muitos exigem comprovação de que o modelo ofertado existe no site do fabricante.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Garantia on-site pelo prazo do edital
  • Catálogo/link do fabricante comprovando a especificação
  • Assistência técnica autorizada
  • Prazo de entrega e instalação

CNAE típico: 46.51-6 (computadores e equipamentos de informática). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos de informática em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.687,40 está abaixo da metade das contratações de equipamentos de informática em Maranhão: é maior que 38% delas. Na amostra de 32 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 309.960,63, variando de R$ 3.800,00 a R$ 1.674.855,44.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ROSARIO publicou 11 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 884.195,83, e o total já movimentado soma R$ 5,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds, locação de imóveis, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 06/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.687,40, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DISPENSA (EDITAL).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rosário - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ROSARIO, em Rosário - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 41479569000169-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 17:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.