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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05288790000176/2026/232",
  "numeroControlePNCP": "05288790000176-1-000232/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T13:31:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T06:43:39.193Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-smartphones-destinados-ao-uso-das-unidades-sao-luis-ma-05288790000176-2026-232",
 "id": 81332,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0019/2026",
 "objeto": "Aquisição de smartphones, destinados ao uso das unidades judiciais e administrativas beneficiárias dos serviços de telefonia móvel do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO",
  "cnpj": "05288790000176",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA",
  "uasg": "925125",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "35095/2025",
 "valorEstimado": 386140.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T12:00:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.tjma.jus.br/financas/index.php?acao_portal=licitacoes&&palavra=0019%2F2026",
 "categoria": "telefonia-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Telefônico Celular / Acessórios aplicação: aparelho smartphone, características adicionais: suporte ajustável, bateria recarrregável, tipo: estabilizador de celular",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 2574.27,
   "valorTotal": 386140.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "anexo_7555702_ETP_ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-07T12:20:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/81332/2"
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  {
   "titulo": "Edital smatphone TR+ETP_ass.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-07T12:20:06.000Z",
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  {
   "titulo": "anexo_7750250_TR_-_SMARTPHONES_-_2026_-_v5_assinado_(1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-07T12:20:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/81332/4"
  }
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