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00000426/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São João del Rei - MG UASG 05004 Divulgada no PNCP

Aquisição de smartphone novo, tecnologia 5G, memória RAM mínima de 8 GB, armazenamento mínimo de 256 GB, sistema operacional compatível com os aplicativos institucionais…

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO JOAO DEL REI · INSTITUTO MUN PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO DEL REI

Valor estimado R$ 5.700,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO CELULAR SMARTPHONESmartphone novo, tecnologia 5G, memória RAM mínima de 8 GB, armazenamento mínimo de 256 GB, sistema operacional compatível com os aplicativos institucionais utilizados pelo Instituto, atualizado e com suporte oficial do fabricante, bateria mínima de 5.000 mAh.Material UN 1 R$ 5.700,00 R$ 5.700,00
Total estimado dos itens R$ 5.700,00

Objeto completo

Aquisição de smartphone novo, tecnologia 5G, memória RAM mínima de 8 GB, armazenamento mínimo de 256 GB, sistema operacional compatível com os aplicativos institucionais utilizados pelo Instituto, atualizado e com suporte oficial do fabricante, bateria mínima de5.000 mAh, garantia mínima de 12 meses, acessórios como componentes, cabos, conectores, suportes, adaptadores, incluindo documentação técnica completa e atualizada, como manuais de operação em língua portuguesa, certificados, termos de garantia e demais itens indispensáveis ao seu pleno funcionamento.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO JOAO DEL REI
CNPJ
26.148.536/0001-42
Unidade
INSTITUTO MUN PREVIDÊNCIA DE SÃO JOÃO DEL REI
Código da unidade (UASG)
05004
Local
São João del Rei - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00000426
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26148536000142-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.700,00 está entre as menores das contratações de software e sistemas em Minas Gerais: é maior que 11% delas. Na amostra de 1.064 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.035.298.301,48, variando de R$ 103,03 a R$ 9.611.582.776.142,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO JOAO DEL REI publicou 2 contratações no PNCP desde 10/09/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.288,15, e o total já movimentado soma R$ 6,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000426/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.700,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_referencia_celular_assinado.pdf, ETP.pdf, Apendice%20Pesquisa%20de%20Precos.pdf, Autorizacao%20da%20Contratacao%20e%20Ratificacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João del Rei - MG?

A contratação é conduzida por INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SAO JOAO DEL REI, em São João del Rei - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26148536000142-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.