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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634473000141/2026/182",
  "numeroControlePNCP": "46634473000141-1-000182/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T11:58:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T14:25:29.320Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-smart-tvs-led-destinadas-as-unidades-escolares-pilar-do-sul-sp-46634473000141-2026-182",
 "id": 546524,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "93/2026",
 "objeto": "Aquisição de Smart TVs LED, destinadas às unidades escolares da\nrede municipal de ensino beneficiadas pelo prêmio excelência educacional.\nInteressado: Secretaria Municipal de Educação (SEED)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PILAR DO SUL",
  "cnpj": "46634473000141",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pilar do Sul",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "93",
 "valorEstimado": 28960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T11:58:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.pilardosul.sp.gov.br/licitacao/detalhe/1362/pdestinado-a-aquisicao-de-parques-infantisp/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SMART TV LED, TELA MÍNIMA DE 42 POLEGADAS,\nRESOLUÇÃO MÍNIMA UHD/4K, FUNCIONALIDADES SMART\nTV, CONECTIVIDADE WI-FI INTEGRADA, ENTRADAS HDMI\nE USB, SISTEMA DE ÁUDIO INTEGRADO, CONTROLE REMOTO\nE DEMAIS ACESSÓRIOS INDISPENSÁVEIS AO PLENO\nFUNCIONAMENTO. EQUIPAMENTO NOVO E DE PRIMEIRO\nUSO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 16,
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   "valorTotal": 28960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ATO_DA_DISPENSA_93_-_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T11:58:50.000Z",
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  {
   "titulo": "EXTRATO_DA_DISPENSA_93_-_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T11:58:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/546524/2"
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