{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523171000104/2026/372",
  "numeroControlePNCP": "46523171000104-1-000372/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T18:01:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:01:34.282Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-smart-tv-uhd-4k-de-50-para-atender-as-osasco-sp-46523171000104-2026-372",
 "id": 3315165,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "138/2026",
 "objeto": "Aquisição de SMART TV UHD 4K de 50” para atender às necessidades do Restaurante do Servidor",
 "informacaoComplementar": "Ressaltamos que o fornecedor que não apresentar OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL com o objeto demandado estará passível de DESCLASSIFICAÇÃO. As especificações a serem atendidas estão no Termo de Referência anexo. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerá a última. Essa Dispensa é reservada preferencialmente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme elencado no art. 101 do Decreto Municipal 13.877/2023. Para esclarecimento de dúvidas e/ou pedidos de informação, ou ainda caso não seja possível acessar o Termo de Referência anexo, favor entrar em contato via telefones (11) 3652-9301 / 3652-9244 ou no e-mail secol@osasco.sp.gov.br - Grata. ATENÇÃO: Mais uma vez enfatizamos que os descritivos a serem considerados são os do Termo de referência, e não os dos itens do COMPRASNET em si",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OSASCO",
  "cnpj": "46523171000104",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO",
  "uasg": "450573",
  "municipio": "Osasco",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "02.419/2026",
 "valorEstimado": 12252,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:01:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T18:03:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=45057306001382026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tamanho tela: 50, tipo tela: led, voltagem: bivolt Todas as especificações e quantidades estão elencadas no tópico 1.2 do Termo de Referência",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3063,
   "valorTotal": 12252,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO QUE AUTORIZA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:01:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315165/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA - DLE 138_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:02:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315165/2"
  },
  {
   "titulo": "Instrumento convocatorio - DLE 138_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:02:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315165/3"
  }
 ]
}