AQUISIÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS E TECNOLÓGICOS INTEGRADOS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS E AOS PROFESSORES…
MUNICIPIO DE BOA VISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR
Documentos do edital
- DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE NAO IRP.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
- CERTIDAO ASS.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 25/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 7.683 | R$ 566,00 | R$ 4.348.578,00 |
| 2 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 8.286 | R$ 803,00 | R$ 6.653.658,00 |
| 3 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 8.288 | R$ 803,00 | R$ 6.655.264,00 |
| 4 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 8.415 | R$ 803,00 | R$ 6.757.245,00 |
| 5 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 17 | R$ 295,00 | R$ 5.015,00 |
| 6 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 7.918 | R$ 803,00 | R$ 6.358.154,00 |
| 7 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 17 | R$ 295,00 | R$ 5.015,00 |
| 8 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 7.663 | R$ 803,00 | R$ 6.153.389,00 |
| 9 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 17 | R$ 295,00 | R$ 5.015,00 |
| 10 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 900 | R$ 928,00 | R$ 835.200,00 |
| 11 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 900 | R$ 52,00 | R$ 46.800,00 |
| 12 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 900 | R$ 52,00 | R$ 46.800,00 |
| 13 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 295,00 | R$ 885,00 |
| 14 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 928,00 | R$ 556.800,00 |
| 15 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 52,00 | R$ 31.200,00 |
| 16 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 52,00 | R$ 31.200,00 |
| 17 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 295,00 | R$ 5.900,00 |
| 18 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 928,00 | R$ 556.800,00 |
| 19 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 52,00 | R$ 31.200,00 |
| 20 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 52,00 | R$ 31.200,00 |
| 21 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 21 | R$ 295,00 | R$ 6.195,00 |
| 22 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 928,00 | R$ 556.800,00 |
| 23 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 52,00 | R$ 31.200,00 |
| 24 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 52,00 | R$ 31.200,00 |
| 25 | Livro Didático grau: educação infantil, definição: coleção interdisciplinar, conteúdo: língua portuguesa, formato: impressoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 295,00 | R$ 295,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.741.008,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS E TECNOLÓGICOS INTEGRADOS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS E AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA (2º PERÍODO) E AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA - RR.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOA VISTA
- CNPJ
- 05.943.030/0001-55
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR
- Código da unidade (UASG)
- 980301
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 029363/2026 - SMEC
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05943030000155-1-000242/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.741.008,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Roraima: é maior que 99% delas. Na amostra de 658 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.271.273,61, variando de R$ 300,00 a R$ 2.010.534.169,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BOA VISTA publicou 184 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.770.401,38, e o total já movimentado soma R$ 667,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 164/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.741.008,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, JUSTIFICATIVA DE NAO IRP.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, JUSTIFICATIVA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOA VISTA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05943030000155-1-000242/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.