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PCE 16/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Penha - SC UASG 10004 Divulgada no PNCP

Aquisição de Sistema de Ensino de Aprendizagem para alunos e professores do ensino infantil ao fundamental.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 3.317.740,36
Propostas até 21/09/2026 às 09:55 Encerrada
Abertura das propostas 03/09/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 03/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SISTEMA DE APRENDIZAGEM EDUCACIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (DE 4 A 5 ANOS), MATERIAL DIDÁTICO PEGAGÓGICO ESTUDANTES E PROFESSORES BIMESTRAIS, 2 LITERATURAS, AGENDA E OU SIMILAR, CONSULTORIA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA E SERVIÇOS PEGAGÓGICOS, AMBIENTE EDUCACIONAL COM CONTEÚDO DIGITAIS, MOCHILA QUE COMPORTE O MATERIAL ENVIADO. <p>SISTEMA DE APRENDIZAGEM EDUCACIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (DE 4 A 5 ANOS), MATERIAL DIDÁTICO PEGAGÓGICO ESTUDANTES E<br>PROFESSORES BIMESTRAIS, 2 LITERATURAS, AGENDA E OU SIMILAR, CONSULTORIA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA E SERVIÇOS PEGAGÓGICOS, AMBIENTE EDUCACIONAL COM CONTEÚDO DIGITAIS,&nbsp; MOCHILA QUE COMPORTE O MATERIAL ENVIADO.&nbsp;</p>Serviço SERVIÇO (SERV) 1.188 R$ 435,00 R$ 516.780,00
2 SISTEMA DE APRENDIZAGEM EDUCACIONAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ANO), MATERIAL DIDÁTICO PEGAGÓGICO ESTUDANTES E PROFESSORES BIMESTRAIS, COM CONTEUDOS DOS COMPONENTES CURRICULARES LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, GEOGRAFIA E HISTÓRIA, LIVROS ANUAIS DE ARTE E ENSINO RELIGIOSO, 2 LITERATURAS, AGENDA E/OU SIMILAR, CONSULTORIA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA E SERVIÇOS PEGAGÓGICOS, AMBIENTE EDUCACIONAL COM CONTEÚDO DIGITAIS, MATERIAL DE MONITORALEMENTO E APRENDIZAGEM E MOCHILA QUE COMPORTE O MATERIAL ENVIADO.Serviço SERVIÇO (SERV) 645 R$ 573,40 R$ 369.843,00
3 SISTEMA DE APRENDIZAGEM EDUCACIONAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (2º ANO), MATERIAL DIDÁTICO PEGAGÓGICO ESTUDANTES E PROFESSORES BIMESTRAIS, COM CONTEUDOS DOS COMPONENTES CURRICULARES LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, GEOGRAFIA E HISTÓRIA, LIVROS ANUAIS DE ARTE E ENSINO RELIGIOSO, 2 LITERATURAS, AGENDA E/OU SIMILAR, CONSULTORIA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA E SERVIÇOS PEGAGÓGICOS, AMBIENTE EDUCACIONAL COM CONTEÚDO DIGITAIS, MATERIAL DE MONITORALEMENTO E APRENDIZAGEM, MOCHILA QUE COMPORTE O MATERIAL ENVIADO.Serviço SERVIÇO (SERV) 708 R$ 573,40 R$ 405.967,20
4 SISTEMA DE APRENDIZAGEM EDUCACIONAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (3º ANO), MATERIAL DIDÁTICO PEGAGÓGICO ESTUDANTES E PROFESSORES BIMESTRAIS, COM CONTEUDOS DOS COMPONENTES CURRICULARES LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, GEOGRAFIA E HISTÓRIA, LIVROS ANUAIS DE ARTE E ENSINO RELIGIOSO, 2 LITERATURAS, AGENDA E/OU SIMILAR, CONSULTORIA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA E SERVIÇOS PEGAGÓGICOS, AMBIENTE EDUCACIONAL COM CONTEÚDO DIGITAIS, MATERIAL DE MONITORALEMENTO E APRENDIZAGEM MOCHILA QUE COMPORTE O MATERIAL ENVIADO.Serviço SERVIÇO (SERV) 667 R$ 573,40 R$ 382.457,80
5 SISTEMA DE APRENDIZAGEM EDUCACIONAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (4º ANO), MATERIAL DIDÁTICO PEGAGÓGICO ESTUDANTES E PROFESSORES BIMESTRAIS, COM CONTEUDOS DOS COMPONENTES CURRICULARES LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, GEOGRAFIA E HISTÓRIA, LIVROS ANUAIS DE ARTE E ENSINO RELIGIOSO, 2 LITERATURAS, AGENDA E/OU SIMILAR, CONSULTORIA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA E SERVIÇOS PEGAGÓGICOS, AMBIENTE EDUCACIONAL COM CONTEÚDO DIGITAIS, MOCHILA QUE COMPORTE O MATERIAL ENVIADO. SISTEMA DE APRENDIZAGEM EDUCACIONAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (4º ANO),&NBSP; MATERIAL DIDÁTICO PEGAGÓGICO ESTUDANTES EPROFESSORES BIMESTRAIS, COM CONTEUDOS DOS COMPONENTES CURRICULARES LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, GEOGRAFIA E HISTÓRIA, LIVROS ANUAIS DE ARTE E ENSINO RELIGIOSO, 2 LITERATURAS, AGENDA E/OU SIMILAR, CONSULTORIA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA E SERVIÇOS PEGAGÓGICOS, AMBIENTE EDUCACIONAL COM CONTEÚDO DIGITAIS, MOCHILA QUE COMPORTE O MATERIAL ENVIADO.Serviço SERVIÇO (SERV) 699 R$ 573,40 R$ 400.806,60
6 SISTEMA DE APRENDIZAGEM EDUCACIONAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (5º ANO), MATERIAL DIDÁTICO PEGAGÓGICO ESTUDANTES E PROFESSORES BIMESTRAIS, COM CONTEUDOS DOS COMPONENTES CURRICULARES LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, GEOGRAFIA E HISTÓRIA, LIVROS ANUAIS DE ARTE E ENSINO RELIGIOSO, 2 LITERATURAS, AGENDA E/OU SIMILAR, CONSULTORIA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA E SERVIÇOS PEGAGÓGICOS, AMBIENTE EDUCACIONAL COM CONTEÚDO DIGITAIS, MOCHILA QUE COMPORTE O MATERIAL ENVIADO.Serviço SERVIÇO (SERV) 500 R$ 573,40 R$ 286.700,00
7 SISTEMA DE APRENDIZAGEM EDUCACIONAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (6º ANO), MATERIAL DIDÁTICO PEGAGÓGICO ESTUDANTES E PROFESSORES BIMESTRAIS, COM CONTEUDOS DOS COMPONENTES CURRICULARES LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, GEOGRAFIA E HISTÓRIA, LIVROS ANUAIS DE ARTE E ENSINO RELIGIOSO, 2 LITERATURAS, AGENDA E/OU SIMILAR, CONSULTORIA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA E SERVIÇOS PEGAGÓGICOS, AMBIENTE EDUCACIONAL COM CONTEÚDO DIGITAIS, MOCHILA QUE COMPORTE O MATERIAL ENVIADO.Serviço SERVIÇO (SERV) 433 R$ 644,96 R$ 279.267,68
8 SISTEMA DE APRENDIZAGEM EDUCACIONAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (7º ANO), MATERIAL DIDÁTICO PEGAGÓGICO ESTUDANTES E PROFESSORES BIMESTRAIS, COM CONTEUDOS DOS COMPONENTES CURRICULARES LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, GEOGRAFIA E HISTÓRIA, LIVROS ANUAIS DE ARTE E ENSINO RELIGIOSO, 2 LITERATURAS, AGENDA E/OU SIMILAR, CONSULTORIA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA E SERVIÇOS PEGAGÓGICOS, AMBIENTE EDUCACIONAL COM CONTEÚDO DIGITAIS, MATERIAL DE MONITORALEMENTO E APRENDIZAGEM E MOCHILA QUE COMPORTE O MATERIAL ENVIADO.Serviço SERVIÇO (SERV) 379 R$ 644,96 R$ 244.439,84
9 SISTEMA DE APRENDIZAGEM EDUCACIONAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (8º ANO), MATERIAL DIDÁTICO PEGAGÓGICO ESTUDANTES E PROFESSORES BIMESTRAIS, COM CONTEUDOS DOS COMPONENTES CURRICULARES LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, GEOGRAFIA E HISTÓRIA, LIVROS ANUAIS DE ARTE E ENSINO RELIGIOSO, 2 LITERATURAS, AGENDA E/OU SIMILAR, CONSULTORIA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA E SERVIÇOS PEGAGÓGICOS, AMBIENTE EDUCACIONAL COM CONTEÚDO DIGITAIS, MATERIAL DE MONITORALEMENTO E APRENDIZAGEM E MOCHILA QUE COMPORTE O MATERIAL ENVIADO.Serviço SERVIÇO (SERV) 379 R$ 644,96 R$ 244.439,84
10 SISTEMA DE APRENDIZAGEM EDUCACIONAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (9º ANO), MATERIAL DIDÁTICO PEGAGÓGICO ESTUDANTES E PROFESSORES BIMESTRAIS, COM CONTEUDOS DOS COMPONENTES CURRICULARES LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS, GEOGRAFIA E HISTÓRIA, LIVROS ANUAIS DE ARTE E ENSINO RELIGIOSO, 2 LITERATURAS, AGENDA E/OU SIMILAR, CONSULTORIA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO CONTINUADA E SERVIÇOS PEGAGÓGICOS, AMBIENTE EDUCACIONAL COM CONTEÚDO DIGITAIS, MATERIAL DE MONITORALEMENTO E APRENDIZAGEM MOCHILA QUE COMPORTE O MATERIAL ENVIADO.Serviço SERVIÇO (SERV) 290 R$ 644,96 R$ 187.038,40
Total estimado dos itens R$ 3.317.740,36

Objeto completo

Aquisição de Sistema de Ensino de Aprendizagem para alunos e professores do ensino infantil ao fundamental.

Informação complementar

Aquisição de Sistema de Ensino de Aprendizagem para alunos e professores do ensino infantil ao fundamental, com fornecimento de material didático impresso e digital, plataforma digital, material paradidático, assessoria pedagógica presencial e digital e portal educacional para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Penha/SC

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA
CNPJ
30.747.548/0001-60
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
10004
Local
Penha - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
23/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30747548000160-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 09:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.317.740,36 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 406.663,41, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA publicou 30 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.741.780,92, e o total já movimentado soma R$ 82,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material escolar e didático, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 09:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.317.740,36, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Penha - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHA, em Penha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30747548000160-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 10:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.