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IN0003/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 04384829000196 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO PARA ISOLAMENTO, DETECÇÃO E TESTE DE SENSIBILIDADE (DST) DE MICOBACTÉRIAS PARA A REDE SES.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Valor estimado R$ 680.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA BIOLOGIA MOLECULAR - EQUIPAMENTO AUTOMATIZADOPARA ISOLAMENTO PRIMÁRIO DE MICROBACTÉRIAS A PARTIR DE DIFERENTES ESPÉCIMES BIOLÓGICAS,COMO ESCARRO,BIÓPSIAS,LAVADOS E URINA (EXCETO SANGUE) E TESTEDE SENSIBILIDADE MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS,REALIZAÇÃO DE TESTES DE SENSIBILIDADE,EQUIPAMENTO MGIT 960,NCM Nº 9027.80.99,MARCA BD,PROCEDÊNCIA USA,REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10033430234MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 680.000,00 R$ 680.000,00
Total estimado dos itens R$ 680.000,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE SISTEMA AUTOMATIZADO PARA ISOLAMENTO, DETECÇÃO E TESTE DE SENSIBILIDADE (DST) DE MICOBACTÉRIAS PARA A REDE SES.

Informação complementar

PARA O FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA LABORATORIAL NOS LABORATÓRIOS CENTRAIS DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN) PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS ACIMA ESPECIFICADOS É NECESSÁRIA PARA QUE O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ATENDA AS DEMANDAS DE TODA A REDE HOSPITALAR E DAS VIGILÂNCIAS EPIDEMIOLÓGICAS MUNICIPAIS. DESSA FORMA, SERÁ ASSEGURADA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE À COMUNIDADE ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE DIANTE DE SITUAÇÕES USUAIS DE ROTINA QUANTO EM SITUAÇÕES EPIDÊMICAS. COM A LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, O LACEN VEIO A INTEGRAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATRAVÉS DA COORDENADORIA GERAL DE LABORATÓRIOS - CGLAB DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA; A PORTARIA Nº 204 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 DISPÕE A LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE SAÚDE PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM VIGOR E SÃO DE GRANDE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA, SENDO QUE OS VÍRUS RESPIRATÓRIOS ESTÃO INSERIDOS NA LISTAGEM, SENDO DE RESPONSABILIDADE DO LACEN/SE A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES; ATÉ 08 DE OUTUBRO DE 2020, SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), FORAM CONFIRMADOS EM TORNO DE 36.200.813 CASOS DO SARS-COV2 NO MUNDO. DESTES, 5.002.357 CASOS FORAM CONFIRMADOS NO BRASIL E 78.692 EM SERGIPE. O DECRETO DE LEI DO SENADO Nº 88/2020 RECONHECE PARA OS FINS DO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DE SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PARA SE ATENDER TODA A DEMANDA DO ESTADO TANTO NA REALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO MICROBIANA QUANTO NA ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MICROBIANA, ONDE CIENTISTAS DEMONSTRAM QUE SERÁ UMA NOVA EPIDEMIA POIS AS DROGAS EXISTENTES SE MOSTRAM RESISTENTES AOS MICRORGANISMOS E PARA REALIZAR CORRETO MANEJO E DESCARTE DOS INSUMOS E MATERIAIS GERADOS NA MANIPULAÇÃO DOS AGENTES INFECCIOSOS HÁ NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO PARA FINS DE GARANTIA DE QUALIDADE NOS SERVIÇOS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
04384829000196
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN0003/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04384829000196-1-000189/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 680.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 86% delas. Na amostra de 2.686 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.337.479.070,62, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 466 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.310.879,76, e o total já movimentado soma R$ 584,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0003/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 680.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PORTARIA_N_992026_DE_06_DE_ABRIL_DE_2026, JUSTIFICATIVA_DA_ESCOLHA_DO_ITEM.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04384829000196-1-000189/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 08:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.