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DV0221/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 54127680000138 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SIMULADOR DE MAMA PARA AS AÇÕES EDUCATIVAS DA DIRETORIA DE SAÚDE E BEM ESTAR DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA MULHERES

SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM · SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Valor estimado R$ 4.380,00
Propostas até 24/03/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 19/03/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MATERIAIS MEDICOS PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO - SIMULADOR DE MAMAS (MODELOCOLETE): CONFECCIONADO EM POLI ELASTÔMERO, COM TEXTURA DE PELE MACIA. DESENVOLVIDO PARA TREINAMENTO DE AUTOEXAME, PALPAÇÃO E INSPEÇÃO DE NÓDULOS. O MODELO PERMITE SER VESTIDO COMO COLETE PARA SIMULAÇÃO REALÍSTICA,COMPOSTO PORMAMA DIREITA (CONTENDO CÂNCER DE MAMA, FIBROADENOMA E HIPERPLASIA LOBULAR)E MAMA ESQUERDA (CONTENDO FIBROADENOMA, PAPILOMA INTRADUCTAL E CÂNCER DE MAMA). ACOMPANHA MALETA DE TRANSPORTE, TALCO E MANUAL EM PORTUGUÊS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 44CM COMPRIMENTO; 22CM DE ALTURA E 33CM DE LARGURA. PESO: 4,4 KG. GARANTIA DE 1 ANO.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 2.190,00 R$ 4.380,00
Total estimado dos itens R$ 4.380,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE SIMULADOR DE MAMA PARA AS AÇÕES EDUCATIVAS DA DIRETORIA DE SAÚDE E BEM ESTAR DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA MULHERES

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO VALOR, É DE CARÁTER ESSENCIAL E ESTRATÉGICO, BASEADA NA NECESSIDADE PREMENTE DE QUALIFICAR AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (SPM). ESTA INICIATIVA MATERIALIZA AS METAS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO P.73 E A AÇÃO MB.73.01 DO GOVERNO DE SERGIPE, QUE VISAM A EXECUÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO BIÊNIO. A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM SIMULADOR DE MAMAS COM CARACTERÍSTICAS ANATÔMICAS REALÍSTICAS É POTENCIALIZADA PELO FATO DE QUE AS ATIVIDADES EDUCATIVAS ATUAIS SÃO REALIZADAS, EM SUA MAIORIA, DE FORMA PURAMENTE TEÓRICA E EXPOSITIVA. TAL LIMITAÇÃO COMPROMETE A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O AUTOCUIDADO E O AUTOEXAME, DIFICULTANDO A IDENTIFICAÇÃO PRÁTICA DE ALTERAÇÕES SUSPEITAS PELO PÚBLICO-ALVO. O CÂNCER DE MAMA REPRESENTA UM AGRAVO DE GRANDE IMPACTO EPIDEMIOLÓGICO E SOCIAL, EXIGINDO FERRAMENTAS DIDÁTICAS QUE PERMITAM A PALPAÇÃO E INSPEÇÃO DE NÓDULOS EM QUADRANTES SUPERIORES E INFERIORES, SIMULANDO CONDIÇÕES REAIS COMO FIBROADENOMAS, CARCINOMAS E HIPERPLASIAS. A URGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO É RATIFICADA PELA NATUREZA CONTÍNUA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DIRETORIA DE SAÚDE E BEM ESTAR (DISBE), CUJAS AÇÕES DE PREVENÇÃO SÃO PERMANENTES E OCORREM AO LONGO DE TODO O ANO EM UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS. O FORNECIMENTO IMEDIATO DESTE RECURSO PEDAGÓGICO CONSTITUI O PASSO FUNDAMENTAL PARA MITIGAR O RISCO DE DIAGNÓSTICOS TARDIOS E AMPLIAR O ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO NAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. A AUSÊNCIA DE APOIO PRÁTICO NAS DEMONSTRAÇÕES REALÍSTICAS DA ANATOMIA MAMÁRIA É UM OBSTÁCULO CRÍTICO IDENTIFICADO QUE IMPEDE O ALCANCE PLENO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EM SERGIPE. A ESCOLHA PELA CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE EM FUNÇÃO DA CELERIDADE NECESSÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA ANUAL E ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, POR TRATAR-SE DE COMPRA DE BAIXO VALOR. O PROCEDIMENTO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 342/2023, GARANTINDO A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA AO EVITAR QUE TRÂMITES BUROCRÁTICOS EXTENSOS PREJUDIQUEM A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO VIGENTE, ESPECIALMENTE AS DO SEGUNDO SEMESTRE. DIANTE DO EXPOSTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO ESTÁ DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, ALINHANDO-SE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SPM E À LEGISLAÇÃO VIGENTE. OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA A DEVIDA ANÁLISE E POSTERIOR RATIFICAÇÃO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, PARA QUE O PROCESSO POSSA TER SEU DEVIDO PROSSEGUIMENTO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM
CNPJ
54.127.680/0001-38
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Código da unidade (UASG)
54127680000138
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV0221/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
54127680000138-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.380,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 18% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM publicou 24 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.259,03, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0221/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.380,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, COMUNICACAO_INTERNA_02_ASSINATURAS_E_AUTORIZO_DO(A)_GESTOR(A)_[ASSESSORIA_DE_PROJETOS_ESTRATEGICOS_, MODELO_LIVRE_01_ASSINATURA_[ASSESSORIA_DE_PROJETOS_ESTRATEGICOS_SPM]4824081904_20262604141132.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54127680000138-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.