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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 925535 Divulgada no PNCP

Aquisição de SESED ALMOXARIFADO MATERIAIS DE CONSUMO - EXPEDIENTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL · ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL

Valor estimado R$ 15.964,09
Propostas até 31/07/2026 às 08:01 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 08:01
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 4 mm, cor: amarela, material: plástico, tipo ponta: chanfradaMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 15 R$ 11,59 R$ 173,85
2 Cola composição: cola pu bicomponente, adesivo bi componente, à bas, cor: componente a branco e componente b marrom, aplicação: madeira, piso emborrachado e grama sintética, cont, características adicionais: secagem rápida, tipo: cola pu bicomponente para alta resistência, transmitância: selador, apresentação: kit cola pu + catalizador, 05 kg Cola Composição: Base Água , Cor: Branca , Aplicação: Papel , Características Adicionais: Validade Mínima 12 Meses C/Selo Do Inmetro , Tipo: Líquido , Apresentação: embalagem com 24 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 24 UN 5 R$ 2,80 R$ 14,00
3 Envelope cor: natural, gramatura: 80, material: kraft, modelo: saco comum, tamanho (c x l): 240 x 340 Envelope ouro, medindo 229 x 324 cm, papel gramatura 80g/m².MaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 0,55 R$ 550,00
4 Fita Adesiva comprimento: 50, cor: verde, largura: 50, material: polipropileno, tipo: monoface Fita adesiva, material polipropileno transparente, largura 50 cm, comprimento 50m.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 4,54 R$ 454,00
5 Fita Adesiva comprimento: 50, cor: transparente, largura: 48, material: polipropileno Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura com 48 mm, comprimento 50m, aplicação empacotamento. Com no mínimo 1 (um) ano de validade.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 10,64 R$ 1.064,00
6 Grampeador material: metal, tamanho grampo: 26/6, tipo: alicate Grampeador grande de mesa em metal, com base antiderrapante com 20 cm, para uso de grampo 26/6, com capacidade para grampear até 20 folhas de papel de 75 g/m², de uma só vez, garantia contra defeito de fabricação, validade de no mínimo um ano.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 4,27 R$ 213,50
7 Grampo Grampeador material: aço, tamanho: 26/6, tratamento superficial: niquelado Grampo 26/6, tipo cobreado ou niquelado, fabricado com arame de aço, tratamento antiferrugem, com 5000 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 5000 UN 10 R$ 4,84 R$ 48,40
8 Caixa Arquivo cor: azul, dimensão (c x l x a): 350 x 130 x 250 mm., impressão: padrão, material: polipropileno caixa para arquivo material plástico polionda azul 350x133x247 mmMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 9,79 R$ 1.958,00
9 Porta-Lápis altura: 20, características adicionais: corpo transparente, comprimento: 10, largura: 10, material: acrílico Porta lápis, em acrílico, triploMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 11,41 R$ 342,30
10 Prancheta Portátil características adicionais: com prendedores metálicos, comprimento: 450, espessura: 6, largura: 330, material: madeira Prancheta portátil, material acrílico, comprimento 334 mm, largura 234 mm, espessura 2 mm, cor fumê, características adicionais com prendedor de metal e cantos arredondados.MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 1,59 R$ 47,70
11 Régua Comum características adicionais: transparente, comprimento: 30, cor: verde, graduação: milimetrada, material: plástico reciclado Régua em cristal transparente, medindo 30 cm, detalhada em centímetros e milímetrosMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 7,08 R$ 212,40
12 Tesoura abertura lâmina: 6,50, aplicação: corte casco ovino, comprimento: 23, material: aço inoxidável Tesoura, material aço inoxidável, comprimento 21 cm, tipo ponta curva.MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 29,00 R$ 870,00
13 Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: média Caneta esferográfica, com esfera de tungstênio, tipo escrita média, cor tinta azul, características adicional cilíndrico ou sextavada, com selo do Inmetro, embalagem com 50 unidadesMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 4 R$ 3,94 R$ 15,76
14 Apagador Quadro Branco comprimento: 15, largura: 6, material base: feltro, material corpo: plástico Apagador para quadro branco (memoboard), corpo em material plástico, com base em feltro, medindo aproximadamente 15,0 cm x 6,0 cm.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 3,52 R$ 35,20
15 Papel Recado Auto-Adesivo comprimento: 76, gramatura: 90, largura: 76, material: papel reciclado Recado adesivo, 76 x 76 mm, com 100 folhas.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 3,07 R$ 153,50
16 Extrator Grampo comprimento: 150, largura: 15, material: aço galvanizado, tipo: espátulaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 4,98 R$ 99,60
17 Papel Recado Auto-Adesivo comprimento: 50, cor: rosa, gramatura: 90, largura: 38, material: celulose vegetal acrílica com adesivo Recado adesivo, 38 x 51 mm, embalagem com 04 blocos com 100 folhas cadaMaterialNão se aplica Pacote 4 BL 50 R$ 11,65 R$ 582,50
18 Caixa Correspondência altura: 200, características adicionais: com cadeado, comprimento: 300, cor: branca, largura: 100, material: acrílico Caixa para correspondência simples em acrílico.MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 4,30 R$ 86,00
19 Papel Recado Auto-Adesivo comprimento: 76, gramatura: 90, largura: 76, material: papel reciclado Recado adesivo, 76 x 102 mm, com 100 folhas.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 2,78 R$ 139,00
20 Estilete características adicionais: lâmina de aço carbono, espessura: 18, material corpo: polipropileno, tipo: com trava Estilete desenho, material corpo plástico resistente, largura lâmina 18 mm, tipo lâmina retrátil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão.MaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 22,23 R$ 1.111,50
21 Papel Pautado comprimento: 330, cor: branca, largura: 230, modelo: grade de orquestra - 20 pautas, tipo papel: almaço, uso: partitura musical para orquestra Papel no formato A4, (210,0 x 297,0), gramatura de 75 g/m², branco, apergaminhado, embalagem em papel plastificado resistente a umidade.MaterialNão se aplica Resma 300 R$ 24,25 R$ 7.275,00
22 Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: média Caneta esferográfica escrita fina na cor preta, corpo em forma hexagonal cristal transparente, caixa com 50 unidades.MaterialNão se aplica Caixa 50 UN 4 R$ 13,52 R$ 54,08
23 Papel Pautado comprimento: 330, cor: branca, largura: 230, modelo: grade de orquestra - 20 pautas, tipo papel: almaço, uso: partitura musical para orquestra Papel sulfite, gramatura 120 g/m² em formato A4MaterialNão se aplica Resma 10 R$ 46,38 R$ 463,80
Total estimado dos itens R$ 15.964,09

Objeto completo

Aquisição de SESED ALMOXARIFADO MATERIAIS DE CONSUMO - EXPEDIENTE

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL
CNPJ
00.498.299/0001-56
Unidade
ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
925535
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00510003.001261/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00498299000156-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.964,09 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 41% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL publicou 4 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.236,90, e o total já movimentado soma R$ 60,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.964,09, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_SEAD - 41549119 - Autorizacao.pdf, SEI_41170075_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_42939763_Aviso_de_Dispensa_Eletronica_6-1.pdf, SEI_42526801_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00498299000156-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.