{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/22329",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-022329/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T12:37:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T17:37:21.216Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-servicos-de-tic-pessoa-juridica-outros-monsenhor-tabosa-ce-07954480000179-2026-22329",
 "id": 403719,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202630072/2026",
 "objeto": "Aquisição de Serviços de TIC - Pessoa Jurídica - Outros serviços de Tecnologia da Informação, em favor da EI Ybi Pirang.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação de Outros Serviços de Terceiros – Certificado Digital COM TOKEN e-CPF e validade de 36 MESES, para atender as necessidades da EI Ybi Pirang.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "ESCOLA INDIGENA YBI PIRANG",
  "uasg": "229309",
  "municipio": "Monsenhor Tabosa",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001139431202635",
 "valorEstimado": 240,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T12:37:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-28T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-02T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSINATURA E LICENCA DE USO DE SOFTWARE - CERTIFICACAO DIGITAL, PARA EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A3/E-CPF, VALIDADE DE 03 ANOS",
   "unidade": "Sem unidade de fornecimento",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 240,
   "valorTotal": 240,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260014.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T12:37:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/403719/1"
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