AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), EM FAVOR DA EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
ESTADO DO CEARA · EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERACAO E MANUTENCAO, RECUPERACAO E MANUTENCAO - SERVICO DE RECUPERACAO DE PORTAOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 4 | R$ 1.400,00 | R$ 5.600,00 |
| 2 | CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVICO DE INSTALACAO DE ESPELHOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 12 | R$ 350,00 | R$ 4.200,00 |
| 3 | CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVICO DE COLOCACAO DE GRADE DE PROTECAOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 2.999,00 | R$ 2.999,00 |
| 4 | CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - COLOCACAO DE VIDROServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 5 | CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - COLOCACAO DE PISO DE BORRACHA ANTI DERRAPANTEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 1.900,00 | R$ 1.900,00 |
| 6 | CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - INSTALACAO DE VENTILADORESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 40 | R$ 60,00 | R$ 2.400,00 |
| 7 | RECUPERACAO E MANUTENCAO, RECUPERACAO E MANUTENCAO - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE PORTASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 25 | R$ 149,60 | R$ 3.740,00 |
| 8 | CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVICO DE LIMPEZA E REPARACAO DE CALHASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 3.348,00 | R$ 3.348,00 |
| 9 | CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVICO DE REPOSICAO DE LAMPADASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 1.962,80 | R$ 1.962,80 |
| 10 | CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVICO DE ASSENTAMENTO DE VASO SANITARIOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 10 | R$ 699,00 | R$ 6.990,00 |
| 11 | CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - MANUTENCAO NAS INSTALACOES HIDRAULICASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 12 | CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SUBSTITUICAO DE TORNEIRAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
| 13 | CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVICO DE SUBSTITUICAO DE PORTAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Sem unidade de fornecimento | 10 | R$ 699,99 | R$ 6.999,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 45.039,70 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), EM FAVOR DA EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
Informação complementar
Visa suprir as necessidades de serviços de manutenção predial, assim atendendo à EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA – CREDE 03
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
- Código da unidade (UASG)
- 228286
- Local
- Acaraú - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001098302202680
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-020614/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 14:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 45.039,70 está acima da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 54% delas. Na amostra de 2.207 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 987.528,45, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 2.716 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 441 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.419.672,92, e o total já movimentado soma R$ 3,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202625375/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 14:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 45.039,70, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (14).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Acaraú - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Acaraú - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020614/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 14:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.