{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04293700000172/2026/201",
  "numeroControlePNCP": "04293700000172-1-000201/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T14:16:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-25T07:31:51.146Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-servicos-de-assinaturas-a-ferramentas-on-line-porto-velho-ro-04293700000172-2026-201",
 "id": 1529684,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "163/2026",
 "objeto": "Aquisição de serviços de assinaturas à ferramentas on-line  Flickr Pro, Envato Elements, Aplicativo Capcult Pro, MLabs e Magnific, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO.",
 "informacaoComplementar": "ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA  Nº 1 / 2026 - CCOM/PRESI/TJRO - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados:\nDivisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: licitaçoes@tjro.jus.br, telefones: (69) 3309-6642.(ALEXSANDRO)\nHavendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. (COPIAR)\nInformamos que o valor cadastrado refere-se a cinco, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item.\nValor total estimado de referência para o item 1 - R$ 1.020,00, (1 unidades);    \nValor total estimado de referência para o item 2 - R$ 8.390,12 (2 unidade);\nValor total estimado de referência para o item 3 - R$ 5.499,48 (6 unidade);\nValor total estimado de referência para o item 4 - R$ 1.048,62 (2 unidade).\nValor total estimado de referência para o item 5 - R$ 15.984,00 (3 unidade).",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
  "cnpj": "04293700000172",
  "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
  "uasg": "925006",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Revogada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0005805-93.2026.8.22.8000",
 "valorEstimado": 31942.22,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T15:04:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-22T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-25T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92500606001632026",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Flikr Pro - licença anual de uso do software: Assinatura com uploads ilimitados e backup de fotos.\n\n Flikr Pro - licença anual de uso do software: Assinatura com uploads ilimitados e backup de fotos.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1020,
   "valorTotal": 1020,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Envato Elements - Team Ultimate - licença anual de uso do software:  Assinatura time, com acesso permitido para 5 membros, com downloads ilimitados de banco de vídeos, trilhas musicais, imagens e modelos editáveis para produção de vídeo. Envato Elements - Team Ultimate - licença anual de uso do software: Assinatura time, com acesso permitido para 5 membros, com downloads ilimitados de banco de vídeos, trilhas musicais, imagens e modelos editáveis para produção de vídeo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 4195.06,
   "valorTotal": 8390.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Aplicativo Capcult Pro  - Assinatura anual Aplicativo Capcult Pro  - Assinatura anual",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 916.58,
   "valorTotal": 5499.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador MLabs - licença anual  de uso do software: Assinatura com permissão para agendamento de posts Ilimitado, calendário para planejamento de posts, gerenciamento de contas de rede social, integração com Canvas, gestão de fluxo de trabalho, relatórios avançados, inteligência artificial para legendas e otimização de performance. MLabs - licença anual  de uso do software: Assinatura com permissão para agendamento de posts Ilimitado, calendário para planejamento de posts, gerenciamento de contas de rede social, integração com Canvas, gestão de fluxo de trabalho, relatórios av",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 524.31,
   "valorTotal": 1048.62,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Licenciamento de Direitos de Produção, Distribuição ou Comercialização de Programas de Computador Magnific (antigo Free Pic) - licenças anual  de uso do software: Assinatura Premium +, com acesso permitido para 5 membros, com downloads ilimitados de banco de vídeos, trilhas musicais, imagens e modelos editáveis para produção de vídeo. Magnific (antigo Free Pic) - licenças anual  de uso do software: Assinatura Premium +, com acesso permitido para 5 membros, com downloads ilimitados de banco de vídeos, trilhas musicais, imagens e modelos editáveis para produção de vídeo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 5328,
   "valorTotal": 15984,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T15:04:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529684/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T15:05:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529684/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-22T15:05:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1529684/3"
  }
 ]
}