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5602/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Luzerna - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Serviço de Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado – 2 Salas de aula no Centro de Eventos (utilizadas por alunos da Unidade II), Sala de Aula das…

MUNICIPIO DE LUZERNA · Município de Luzerna

Valor estimado R$ 4.810,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação de aparelho climatizador 12.000 BTUs com até 3,00m de tubulação de cobre e isolamento (distância entre as unidades interna/externa).ServiçoNão se aplica UN 2 R$ 900,00 R$ 1.800,00
2 Instalação de aparelho climatizador 18.000 BTUs com até 3,00m de tubulação de cobre e isolamento (distância entre as unidades interna/externa).ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 980,00 R$ 980,00
3 Instalação de aparelho climatizador 24.000 BTUs com até 3,00m de tubulação de cobre e isolamento (distância entre as unidades interna/externa).ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 680,00 R$ 680,00
4 Carga de gás, incluindo mão de obra para aparelho climatizador - 19.000 BTUs a 32.000 BTUs.ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 750,00 R$ 750,00
5 Serviço de Profissional(ais) habilitado(s) para realização de manutenção, incluindo mão de obra e troca de peças para aparelhos de 7.000 a 60.000 BTUs de diversas marcas e modelos, nos casos em que não puderem ser solucionados por meio da manutenção preventiva/corretiva, mediante o envio e aprovação de orçamento detalhado, contendo o quantitativo de peças, profissionais* e horas de serviço estimado para a execução da demanda. Obs.: A quantidade de funcionários enviados para cada demanda fica a critério da empresa contratada, desde que seja suficiente ao atendimento das demandas e serviços a serem executados. O Envio de funcionários extras não poderá ensejar cobrança adicional por parte da Contratada.ServiçoNão se aplica H/T 4 R$ 150,00 R$ 600,00
Total estimado dos itens R$ 4.810,00

Objeto completo

Aquisição de Serviço de Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado – 2 Salas de aula no Centro de Eventos (utilizadas por alunos da Unidade II), Sala de Aula das Oficinas de Música e da Fanfarra, Sala de Vídeo e Sala 16 (Unidade I) e Sala de Artes da Unidade II, Salas 4, 5 e 10 (Unidade I).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LUZERNA
CNPJ
01.613.428/0001-72
Unidade
Município de Luzerna
Código da unidade (UASG)
1
Local
Luzerna - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5602
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613428000172-1-000113/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.810,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Santa Catarina: é maior que 51% delas. Na amostra de 503 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 272.869,68, variando de R$ 100,00 a R$ 10.208.287,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LUZERNA publicou 201 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 94.267,69, e o total já movimentado soma R$ 18,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, uniformes e epis, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5602/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.810,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1233.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Luzerna - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LUZERNA, em Luzerna - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613428000172-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 17:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.