{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49576416000141/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "49576416000141-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T19:37:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T20:50:38.864Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-sensores-guardians-destinados-ao-cumprimento-penapolis-sp-49576416000141-2026-91",
 "id": 920291,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "Aquisição de sensores guardians destinados ao cumprimento de mandados judiciais",
 "informacaoComplementar": "PROCESSO Nº 3537305.402.00005007/2026-66",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PENAPOLIS",
  "cnpj": "49576416000141",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Penápolis",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Penápolis",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "5007/2026",
 "valorEstimado": 27720,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T19:37:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.penapolis.sp.gov.br/portal/editais/0/1/3230",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Sensores Guardian 4 (MMT-7040C8) cx 5 unidades.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 462,
   "valorTotal": 27720,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ratificaCAo_de_inexigibilidade_n_013-2026_13043518",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:37:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/920291/1"
  }
 ]
}