Aquisição de sementes para o programa troca-troca, pela Secretaria da Agricultura
MUNICIPIO DE AUREA · Prefeitura Municipal de Áurea
Documentos do edital
- Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência Projeto Básico · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Estudo técnico preliminar Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Termo de formalização da dispensa de licitação Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço) Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- Comprovante de publicação do extrato da dispensa Outros Documentos · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEMENTE DE MILHETO FISCALIZADA COMUM SC 40KGMaterial | SC | 18 | R$ 115,33 | R$ 2.075,94 |
| 2 | SEMENTE DE AVEIA PRETA EMBRAPA 139 SELECIONADA E CERTIFICADA, SACA DE 40KGMaterial | SC | 39 | R$ 95,00 | R$ 3.705,00 |
| 3 | SEMENTE DE AVEIA BRANCA TAURA SELECIONADA E CERTIFICADA , SACA DE 40KGMaterial | SC | 80 | R$ 94,66 | R$ 7.572,80 |
| 4 | SEMENTE CEVADA CAUÊ SELECIONADA E CERTIFICADA , SACA DE 40KGMaterial | SC | 68 | R$ 178,00 | R$ 12.104,00 |
| 5 | SEMENTE DE NABO FORRAGEIRO IPR 116 SELECIONADA E CERTIFICADA, SACA DE 40 KGMaterial | SC | 37 | R$ 202,86 | R$ 7.505,82 |
| 6 | SEMENTE DE AVEIA UCRANIANA AF1340 SELECIONADA E CERTIFICADA, SACA DE 40 KGMaterial | SC | 89 | R$ 132,00 | R$ 11.748,00 |
| 7 | SEMENTE DE CENTEIO IPR 89 SELECIONADA E CERTIFICADA, SACA DE 40 KGMaterial | SC | 5 | R$ 229,33 | R$ 1.146,65 |
| 8 | SEMENTE DE ERVILHACA VICIA SATIVA L SELECIONADA E CERTIFICADA, SACA DE 40 KGMaterial | SC | 7 | R$ 259,06 | R$ 1.813,42 |
| 9 | SEMENTE DE AZEVEM COMUM SELECIONADA E CERTIFICADA, SACA DE 25 KGMaterial | SC | 2 | R$ 126,33 | R$ 252,66 |
| 10 | MIX PRÉ-SOJA (GMX) COMPOSTO POR: TAMBO 60%, PICASSO 10%, CENTEIO 15% E ERVILHACAMaterial | SC | 30 | R$ 260,82 | R$ 7.824,60 |
| 11 | MIX PRÉ MILHO TAMBO 60% + PICASSO 10% + CENTEIO 15% + NABO 15% SC 30KGMaterial | SC | 21 | R$ 229,33 | R$ 4.815,93 |
| 12 | MIX PRÉ SOJA/PRÉ MILHO TAMBO 60% + PICASSO 10%+CENTEIO 15%+ERVILHACA 10% 30KG SCMaterial | SC | 14 | R$ 204,33 | R$ 2.860,62 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.425,44 | ||||
Objeto completo
Aquisição de sementes para o programa troca-troca, pela Secretaria da Agricultura
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AUREA
- CNPJ
- 92.453.802/0001-75
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Áurea
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Áurea - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 34/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92453802000175-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de insumos agrícolas
Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no Mapa quando aplicável
- Responsável técnico
- Laudo de análise do produto
CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.425,44 está acima da metade das contratações de insumos agrícolas em Rio Grande do Sul: é maior que 57% delas. Na amostra de 247 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 585.419,44, variando de R$ 120,00 a R$ 36.901.692,47.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AUREA publicou 51 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 214.770,74, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti, combustível, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.425,44, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência, Estudo técnico preliminar, Termo de formalização da dispensa de licitação, Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Áurea - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AUREA, em Áurea - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92453802000175-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 08:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.