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155/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 928405 Divulgada no PNCP

Aquisição de sementes, para atender demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Valor estimado R$ 6.180.120,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Semente aplicação: formação de pastagens, produção de silagem, apresentação: sacaria de polipropileno resistente, devidamente e, características adicionais: pureza mínima de 95%, germinação mínima de 80%, va, classificação: gramínea tropical, espécie: panicum maximum (ou megathyrsus maximus), tipo: semente de forrageiraMaterialNão se aplica Quilograma 3.750 R$ 29,23 R$ 109.612,50
2 Semente aplicação: formação de pastagens, produção de silagem, apresentação: sacaria de polipropileno resistente, devidamente e, características adicionais: pureza mínima de 95%, germinação mínima de 80%, va, classificação: gramínea tropical, espécie: panicum maximum (ou megathyrsus maximus), tipo: semente de forrageiraMaterialNão se aplica Quilograma 1.250 R$ 29,23 R$ 36.537,50
3 Leguminosa apresentação: in natura, tipo: tipo 1, variedade: feijão fradinhoMaterialNão se aplica Quilograma 90.000 R$ 21,23 R$ 1.910.700,00
4 Leguminosa apresentação: in natura, tipo: tipo 1, variedade: feijão fradinhoMaterialNão se aplica Quilograma 30.000 R$ 21,23 R$ 636.900,00
5 Leguminosa apresentação: orgânica, tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica Quilograma 27.375 R$ 24,98 R$ 683.827,50
6 Leguminosa apresentação: orgânica, tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica Quilograma 9.125 R$ 24,98 R$ 227.942,50
7 Milho aplicação: alimento para animais, características adicionais: umidade máxima de 13,00% e sem presença de insetos, tipo: grão, tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 26.250 R$ 26,48 R$ 695.100,00
8 Milho aplicação: alimento para animais, características adicionais: umidade máxima de 13,00% e sem presença de insetos, tipo: grão, tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 8.750 R$ 26,48 R$ 231.700,00
9 Milho aplicação: alimento para animais, características adicionais: umidade máxima de 13,00% e sem presença de insetos, tipo: grão, tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 82.500 R$ 14,98 R$ 1.235.850,00
10 Milho aplicação: alimento para animais, características adicionais: umidade máxima de 13,00% e sem presença de insetos, tipo: grão, tipo 1MaterialNão se aplica Quilograma 27.500 R$ 14,98 R$ 411.950,00
Total estimado dos itens R$ 6.180.120,00

Objeto completo

Aquisição de sementes, para atender demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF

Informação complementar

INFORMAÇÃO DE CONTRATO EM RAZÃO DE não funcionalidade DO LICITAÇÕES -E EM INFORMAR OS CONTRATOS

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
CNPJ
06.553.572/0001-84
Unidade
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Código da unidade (UASG)
928405
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
00323.002872/2026-15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06553572000184-1-000163/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.180.120,00 está entre as maiores das contratações de insumos agrícolas em Piauí: é maior que 80% delas. Na amostra de 5 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.940.065,00, variando de R$ 30.438,00 a R$ 6.180.120,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR publicou 85 contratações no PNCP desde 01/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.282.906,02, e o total já movimentado soma R$ 107,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, insumos agrícolas e veterinários, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 155/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.180.120,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0025512951_SAF_Autorizacao.pdf, SEI_0024580023_Edital_PE_004_2026.pdf, SEI_0024578326_Termo_de_Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06553572000184-1-000163/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.