Aquisição de Sementes, mudas e insumos para as aulas práticas do curso de Agronegócio da EEEP. Jaime da Cunha Rebouças.
ESTADO DO CEARA · EEEP JAIME DA CUNHA REBOUCAS
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PULVERIZADOR AGRICOLA, TIPO COSTAL, MANUAL, DE COMPRESSAO, TANQUE POLIETILENO COM BASE, CAPACIDADE 20 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 169,99 | R$ 339,98 |
| 2 | BANDEJA PARA MUDAS, ISOPOR, 128 CELULAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 6 | R$ 28,50 | R$ 171,00 |
| 3 | BANDEJA PARA MUDAS, PLASTICO RIGIDO, 200 CELULAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 6 | R$ 57,17 | R$ 343,02 |
| 4 | SUBSTRATO, COMERCIAL, SACO 25.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO 25.0 QUILOGRAMAS | 5 | R$ 45,00 | R$ 225,00 |
| 5 | MANGUEIRA, PLASTICO, GOTEJAMENTO, ESPACAMENTO 30 CM, IRRIGACAO, AVULSO 1.0 METROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 METRO | 200 | R$ 1,55 | R$ 310,00 |
| 6 | ASPERSOR, PLASTICO ALTA RESISTENCIA, 3/4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 17 | R$ 65,00 | R$ 1.105,00 |
| 7 | EQUIPAMENTO, REFRATOMETRO MANUAL, ANALOGICO PORTATIL, COM COMPENSACAO AUTOMATICA DE TEMPERATURA, FAIXA DE MEDICAO 0.0 A 53.0% BRIX. 01 ANO DE GARANTIA, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CAIXA 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 252,99 | R$ 505,98 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.999,98 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Sementes, mudas e insumos para as aulas práticas do curso de Agronegócio da EEEP. Jaime da Cunha Rebouças.
Informação complementar
A presente Aquisição de Sementes, Mudas de Plantas e Insumos visa suprir as necessidades das aulas práticas do curso técnico de Agronegócio da escola, assim atendendo às necessidades da EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEEP JAIME DA CUNHA REBOUCAS
- Código da unidade (UASG)
- 229208
- Local
- Icapuí - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001081386202612
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-010065/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 11:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de insumos agrícolas
Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no Mapa quando aplicável
- Responsável técnico
- Laudo de análise do produto
CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.999,98 está acima da metade das contratações de insumos agrícolas em Ceará: é maior que 63% delas. Na amostra de 40 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 80.209,29, variando de R$ 389,40 a R$ 1.440.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 17.245 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 473 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.821.359,23, e o total já movimentado soma R$ 63,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202614639/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 11:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.999,98, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Icapuí - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Icapuí - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-010065/2026 · Última atualização do órgão: 21/04/2026 às 10:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.