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2/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 135049 Divulgada no PNCP

Aquisição de Sementes e mudas

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AMAZONIA OCIDENTAL/MANAUS/AM

Valor estimado R$ 51.891,81
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Semente aplicação: plantação agrícola, apresentação: embalagem 60.000 sementes, características adicionais: transgênico, classificação 1: glyfos rr, espécie: milho híbrido, tipo: gramínea Semente Milho Brs 4104 Pró-Vitamina A - 10 KgMaterialNão se aplica Embalagem 10 KG 10 R$ 482,09 R$ 4.820,90
2 Semente classificação: cultivar novaera, espécie 1: feijão caupi, tipo: leguminosa Feijão-caupi BRS TumucumaqueMaterialNão se aplica Embalagem 10 KG 10 R$ 344,35 R$ 3.443,50
3 Semente aplicação: artesanato indígena, características adicionais: vermelha, espécie: açaíMaterialNão se aplica Saco 1 KG 5 R$ 323,69 R$ 1.618,45
4 Legume In Natura* características adicionais: congelada, cortada palito, pronta p/ fritar, tipo: batata MUDAS DE BATATA DE POLPA AMARELA BRS RUBISSOLMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 20,60 R$ 8.240,00
5 Semente características adicionais: precoce / peneira média / resistente a doenças, classificação: ag 7575, espécie: milho híbrido, tipo: gramínea Sementes Milho BRS Caimbê ORGÂNICOMaterialNão se aplica Saco 1 KG 25 R$ 69,00 R$ 1.725,00
6 Fruta apresentação: natural, tipo: guaraná SEMENTES DE GUARANÁ (Paulinia cupana) DA CULTIVAR NOÇOQUÉMMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 354,68 R$ 709,36
7 Muda De Planta altura: 15, características adicionais: isenta de pragas e doenças, espécie 2: coffea arábica, tipo: café MUDAS DE CAFÉ ROBUSTAS AMAZÔNICOS (Coffea canephora) CULTIVARES HÍBRIDAS (BRS 1216, BRS 2299, BRS 2314, BRS 2336, BRS 2357, BRS 3137, BRS 3193, BRS 3210, BRS 3213 e BRS 3220)MaterialNão se aplica Unidade 2.500 R$ 10,33 R$ 25.825,00
8 Semente aplicação: plantação agrícola, apresentação: embalagem 1.000 sementes, espécie 1: solanum melongena, tipo: solanáceaMaterialNão se aplica Pacote 250 G 20 R$ 275,48 R$ 5.509,60
Total estimado dos itens R$ 51.891,81

Objeto completo

Aquisição de Sementes e mudas

Informação complementar

Em caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as últimas.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ
00.348.003/0022-45
Unidade
EMBRAPA AMAZONIA OCIDENTAL/MANAUS/AM
Código da unidade (UASG)
135049
Local
Manaus - AM
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
21158.002438/2025-75
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00348003002245-1-000488/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.891,81 está abaixo da metade das contratações de insumos agrícolas em Amazonas: é maior que 40% delas. Na amostra de 10 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.826.544,06, variando de R$ 17.500,00 a R$ 75.329.420,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA publicou 163 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 271.300,99, e o total já movimentado soma R$ 40,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis, software e sistemas de gestão, insumos agrícolas e veterinários. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.891,81, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso Aquisicao de Sementes e mudas - diversos _ SEI - Processo 21158.002438_2025-75.pdf, TRAquisicao de Sementes e mudas - diversos _ SEI - Processo 21158.002438_2025-75.pdf, Ato Aquisicao de Sementes e mudas - diversos _ SEI - Processo 21158.002438_2025-75.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00348003002245-1-000488/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 18:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.