AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS E RAÍZES, DESTINADAS ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEMENTE DE RÚCULAMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 10 | R$ 182,00 | R$ 1.820,00 |
| 2 | SEMENTE DE COENTROMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 10 | R$ 29,00 | R$ 290,00 |
| 3 | SEMENTE DE RABANETEMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 3 | R$ 263,00 | R$ 789,00 |
| 4 | SEMENTE DE BETERRABAMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 5 | R$ 286,00 | R$ 1.430,00 |
| 5 | SEMENTE DE ALMEIRÃO - PÃOMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 6 | R$ 286,00 | R$ 1.716,00 |
| 6 | SEMENTES DE ALFACE CRESPAMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 8 | R$ 286,00 | R$ 2.288,00 |
| 7 | SEMENTE DE SALSAMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 10 | R$ 192,00 | R$ 1.920,00 |
| 8 | SEMENTE DE COUVEMaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 10 | R$ 286,00 | R$ 2.860,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.113,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS E RAÍZES, DESTINADAS ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BIRIGUI
- CNPJ
- 46.151.718/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Birigui - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 588/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46151718000180-1-000642/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de insumos agrícolas
Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no Mapa quando aplicável
- Responsável técnico
- Laudo de análise do produto
CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de insumos agrícolas em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.113,00 está abaixo da metade das contratações de insumos agrícolas em São Paulo: é maior que 36% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 219.075,98, variando de R$ 183,50 a R$ 3.808.237,04.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BIRIGUI publicou 446 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 406.198,99, e o total já movimentado soma R$ 180,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 134/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.113,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Birigui - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BIRIGUI, em Birigui - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46151718000180-1-000642/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 08:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.