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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29116902000170/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "29116902000170-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T14:24:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:30:40.210Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-sementes-de-hortalicas-diversas-destinadas-ao-sao-joao-da-barra-rj-29116902000170-2026-53",
 "id": 2662144,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "114/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS DIVERSAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DENOMINADO ''SEMEAR E COLHER\"', NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA",
 "informacaoComplementar": "AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS DIVERSAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DENOMINADO ''SEMEAR E COLHER\"', NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA",
  "cnpj": "29116902000170",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ",
  "uasg": "1467",
  "municipio": "São João da Barra",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "114",
 "valorEstimado": 39851.97,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T14:24:24.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
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 "documentos": [
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