{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00733062000102/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "00733062000102-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-07T11:59:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T20:36:34.689Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-seladoras-visando-atender-as-unidades-porto-velho-ro-00733062000102-2026-13",
 "id": 1497925,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "Aquisição de SELADORAS, visando atender as unidades hospitalares vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU/RO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
  "cnpj": "00733062000102",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
  "uasg": "927502",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0036.008280/2024-72",
 "valorEstimado": 52217.31,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T17:02:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-07T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-13T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seladora Embalagem material: chapa de aço, voltagem: 220, funcionamento: automático, aplicação: esterilização em autoclaves, velocidade: 10, potência: 280, características adicionais: controle eletrônico temperatura selagem horizontal Seladora continua com sistema de rolagem. Seladora de Grau cirúrgico, com controle de velocidade -  (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 1359.06,
   "valorTotal": 25822.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Seladora Embalagem material: aço inoxidável, voltagem: 110/220, funcionamento: manual, aplicação: p/ embalagem de esterilização, características adicionais: c/ controle de temperatura e suporte p/ bobina Seladora de embalagens portátil, com sistema de corte e suporte para rolo; Específica para rolos de papel grau cirúrgicos e -  (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 787.72,
   "valorTotal": 8664.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Seladora Embalagem material: aço inoxidável, voltagem: 220, funcionamento: automático, aplicação: esterilização em autoclaves, velocidade: 10, potência: 220, características adicionais: controle eletrônico temperatura, largura  selagem Seladora de Pedal Específica para rolos de papel grau cirúrgicos e polipropileno/BOPP Pintura eletrostática Barra de selagem mínima: 30 cm Solda -  (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 709.21,
   "valorTotal": 17730.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI - 0036.047518_2025-66-AVISO - 18-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:03:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497925/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI - 0036.047518_2025-66-AVISO - 18-2026.pdf-06012026-141705.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:17:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497925/3"
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  {
   "titulo": "106/2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-06T17:17:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497925/4"
  },
  {
   "titulo": "DISPENSA 20-2026-SELADORA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-07T11:53:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497925/5"
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