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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92401561000110/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "92401561000110-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T19:13:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:27:21.331Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-sapatos-destinados-aos-alunos-integrantes-da-jaquirana-rs-92401561000110-2026-66",
 "id": 241268,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "79/2026",
 "objeto": "Aquisição de sapatos destinados aos alunos integrantes da Banda Marcial da E.M.E.F. Deotília Cardoso Lopes,",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de sapatos para os alunos integrantes da Banda Marcial da E.M.E.F. Deotília Cardoso Lopes mostra-se necessária para assegurar a padronização do uniforme, contribuindo para uma apresentação visual mais adequada, além de proporcionar conforto e segurança durante os ensaios, desfiles cívicos, apresentações e demais eventos culturais.\r\nO uso de calçados padronizados fortalece a identidade visual da banda, promove maior organização e uniformidade entre os integrantes e garante melhores condições de participação dos estudantes nas atividades oficiais promovidas pelo Município. Ademais, a aquisição atende à necessidade de alunos que não dispõem de calçado apropriado para essas ocasiões, favorecendo a igualdade de participação e valorizando as ações de educação musical desenvolvidas pela unidade escolar.\r\nDessa forma, a contratação contribui para o fortalecimento das atividades pedagógicas, culturais e cívicas da Banda Marcial, assegurando melhores condições de apresentação e representatividade da escola e do Município em eventos oficiais.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JAQUIRANA",
  "cnpj": "92401561000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Jaquirana",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "79",
 "valorEstimado": 4025,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T19:13:51.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cdn-gw.webdehost.com.br/413/DocumentAssets/814891/images/original/AVISO%20DE%20INTEN%C3%87%C3%83O%20DE%20DISPENSA%20DE%20LICITA%C3%87%C3%83O%20%2079-26.pdf",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SAPATO",
   "unidade": "PARES",
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   "valorTotal": 4025,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T19:13:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241268/1"
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