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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maracanaú - CE UASG 929120 Divulgada no PNCP

Aquisição de saneantes para atender as necessidades da Policlínica Regional Senador Almir Pinto, administrada pelo Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM., tudo…

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE MARACANAU - CPSMM · ECE-CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU

Valor estimado R$ 65.106,06
Propostas até 18/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ácido Peracético concentrações: 5%, forma fisica: solução aquosa ÁCIDO PERACÉTICO 5 LITROS 0,2% , DESENVOLVIDO PARA DESINFECÇÃO DE ALTO NÍVEL. INDICADO PARA DESINFECÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, ENDOSCÓPÍOS, TUBOS CORRUGADOS, KIT MICRONEBULIZAÇÃO, NEBULIZADORES DE OXIGÊNIO, AÇO INOX, AÇO CIRÚRGICO, ALUMÍNIO, PLÁSTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 3 R$ 91,50 R$ 274,50
2 Clorexidina Digluconato concentração: 2%, forma farmacêutica: solução alcoólica CLOREXIDINA, DIGLUCONATO 0,2% SOLUÇÃO AQUOSA 1000ML,- CLOREXIDINA , DIGLUCONATO 0,2% SOLUÇÃO AQUOSA, USO EXTERNO, ANTISSÉPTICO, FRASCO COM 1 LITRO. COR NO LIQUIDO TRANSPARENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1000 ML 30 R$ 14,94 R$ 448,20
3 Clorexidina Digluconato concentração: 2%, forma farmacêutica: solução alcoólica CLOREXIDINA, DIGLUCONATO 2% (0,02ML/ML) 1000ML– DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 2%, SOLUÇÃO COM TENSOATIVOS, USO EXTERNO, ANTISSÉPTICO, FRASCO COM 1 LITRO. COR DO LIQUIDO AMARELOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 30 R$ 19,80 R$ 594,00
4 Clorexidina Digluconato composição: associada ao cloreto de sódio, concentração: 0,05% + 0,9%, forma farmacêutica: solução aquosa CLOREXIDINA, GLICONATO 0,5% SOLUÇÃO ALCOÓLICA 1000ML - CLOREXIDINA , GLICONATO 0,5% SOLUÇÃO ALCOÓLICA,USO EXTERNO, ANTISSÉPTICO, FRASCO COM 1 LITRO. COR DO LIQUIDO AZULMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 30 R$ 16,97 R$ 509,10
5 Desinfetante Saneante composição: à base de quaternários de amônio, forma física: solução aquosa concentrada, princípio ativo: associado à biguanida (phmb), teor ativo: 20,57% p/p + 0,9% p/p DESINFETANTE CONCENTRADO DE USO GERAL DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIA COM FRAGÂNCIA 5 LITROS- DESINFETANTE CONCENTRADO DE USO GERAL, A BASE DE QUATERNARIO DE AMONIO E QUINTA GERAÇÃO. DILUIÇÃO DE NO MÍNIMO ATÉ 1:50. COMPOSIÇÃO: ATIVO, NONIL FENOL ETOXILADO,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 R$ 402,60 R$ 4.026,00
6 Desinfetante Saneante composição: à base de ortoftalaldeído, forma física: solução aquosa pronta, teor ativo: a 0,55% DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL 5 LITROS (OPA) - PRINCIPIO ATIVO ORTOFTALALDEÍDO 0,55% - DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL PARA ARTIGOS SEMICRÍTICOS, LIVRE DE CORANTES E FRAGRÂNCIA, PRONTO USO, ISENTO CORANTE E ESSÊNCIA, COM PH NEUTRO, INDICADO PARA USO EM SISMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 22 R$ 592,65 R$ 13.038,30
7 Desinfetante Saneante composição: à base de quaternário de amônio, forma física: solução aquosa, princípio ativo: didecilmetilamônio + biguanida + tensoativos, teor ativo: teor ativo cerca de 0,1% DESINFETANTE HOSPITALAR A BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIA CONCENTRADO PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOS NÃO CRITICOS 5 LITROS - PRODUTO CONCENTRADO À BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIA, INDICADO PARA USO EM QUALQUER ÁREA QUE NECESSITA DE DESINFECÇÃO E LIMPEZMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 27 R$ 553,70 R$ 14.949,90
8 Detergente Enzimático composição: a base de amilase, protease e lipase DETERGENTE ENZIMÁTICO 3 ENZIMAS - PREPARAÇÃO CONTENDO TENSOATIVO NÃO IÔNICO, BIODEGRADÁVEL, BAIXA ESPUMA ASSOCIADA, CONTENDO NO MÍNIMO 03 ENZIMAS DO TIPO AMILASE, LIPASE E PROTEASE. CONCENTRADO PRÓPRIO PARA LIMPEZA MANUAL OU MECÂNICA NA MESMA APRESENMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 3 R$ 76,01 R$ 228,03
9 Detergente Enzimático composição: a base de amilase, protease e lipase DETERGENTE ENZIMÁTICO LÍQUIDO COM 5 ENZIMAS 5 LITROS- DETERGENTE ENZIMÁTICO COM PH NEUTRO E MÍNIMO DE CINCO ENZIMAS: PROTEASE, AMILASE, PEPTIDASE, CELULASE, LIPASE. ASSOCIADA A ÁLCOOL LAURÍLICO (2,50% P/P), PROPILENOGLICOL, SOLVENTE, ESTABILIZANTES,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 15 R$ 99,00 R$ 1.485,00
10 Escova Limpeza Geral aplicação: limpeza de autoclave, características adicionais: cerdas arredondadas, comprimento: 60, material cerdas: náilon, material corpo: alumínio ESCOVA DE AÇO PARA LIMPEZA DE BROCAS, COM CORPO PLÁSTICO, CAPA PROTETORA E MECANISMO RETRÁTIL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 12,84 R$ 64,20
11 Placa Adesiva P/ Teste De Contato Cutâneo adicionais: conjunto completo, características adicionais*: p/ teste de contato, componentes: c/ papel protetor, dimensões: 12, esterilidade*: uso único, material: acrílico hipoalergênico, outros componentes: c/ 3 câmaras de plástico FITA PARA QUANTIFICAÇÃO DE ORTOFTALDEÍDO - FITA TESTE PARA SOLUÇÃO QUÍMICA RÁPIDA PARA A DESINFECÇÃO DE ALTO NÍVEL DE ENDOSCÓPIOS FLEXÍVEIS E OUTROS DISPOSITIVOS SEMI CRÍTICOS. EMBALAGEM: FRASCO CONTENDO 40 FITAS. FITA COMPATÍVEL COM QUAL MARCA DA SOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 281,12 R$ 843,36
12 Placa Adesiva P/ Teste De Contato Cutâneo adicionais: conjunto completo, características adicionais*: p/ teste de contato, componentes: c/ papel protetor, dimensões: 12, esterilidade*: uso único, material: acrílico hipoalergênico, outros componentes: c/ 10 câmaras de alumínio, tipo: esparadrapo impermeável FITA TESTE DE ACIDO PERACETICO - FITA TESTE PARA ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DA SOLUÇÃO DE ACIDO PERACETICO DILUÍDO, “IN SITU”, EMBALAGEM COLETIVA EM CAIXA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,INSTRUÇÕES DE USO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E ATENDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 183,39 R$ 366,78
13 Formaldeído (Formol) aspecto físico: solução, concentração: a 20%, fórmula química: d13cdo (deuterado), grau de pureza: pureza isotópica de 98% d, 99% 13c, número de referência química: cas 63101-50-8, peso molecular: 33,03 FORMOL 10% TAMPONADO 1000ML - FORMOL 10% TAMPONADO COM A FINALIDADE PARA PRESERVAÇÃO DE AMOSTRAS HISTOLOGOGICAS APÓS A COLETA. COM VALIDADE DE ENTREGA NO ALMOXARIDADO DE NO MINIMO 18MESES. FRASCO COM 1000MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 33 R$ 14,68 R$ 484,44
14 Lubrificante Odontológico aplicação: caneta de alta e baixa rotação, apresentação: refil, características adicionais: sem cfc, composição básica: óleo mineral LUBRIFICANTE PARA INSTRUMENTOS DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO, COM BICO APLICADOR. COMPOSIÇÃO: PROPELENTE BUTANO/PROPANO. DESCRIÇÃO: COMPOSIÇÃO DE ÓLEO SINTÉTICO NÃO TÓXICO COM VISCOSIDADE ESPECIFICA. LUBRIFICANTE EM SPRAY CONTEUDO COM 200ML, PESO LIQUIDO:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 20 R$ 44,00 R$ 880,00
15 Pano Limpeza características adicionais: picotado, tipo bobina, antibactéria, comprimento: 300, cor: verde, largura: 33, material: 100% viscose e resina acrílica PANO DE LIMPEZA REUTILIZÁVEL 890 PANOS - PANO DE LIMPEZA COM TOQUE SUAVE E MACIO, ÓTIMA VELOCIDADE DE ABSORÇÃO, REUTILIZÁVEL, ROLO COM 890 PANOS PICOTADO A CADA 25CM. PANO DE 25CM X 34CM CADA, ROLO COM 300M. COR: BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 300 M 30 R$ 201,90 R$ 6.057,00
16 Pano Limpeza aplicação: limpeza pesada, características adicionais: alto grau absorção/sem desprendimento partícula/, comprimento: 300, largura: 100, material: tnt á base de poliéster e viscose, tipo: bobima PANO MULTIUSO 600 PANOS - PANO MULTIUCO LIMPA, ENXUGA E DÁ BRILHO, ROLO COM 600 PANOS PICOTADO A CADA 50 CM, PANO DE 50 X 28CM. COR AZULMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 155,34 R$ 4.660,20
17 Peróxido De Hidrogênio (Água Oxigenada) concentração: 200 volumes PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 3G (ÁGUA OXIGENADA 10V ) 1000ML - ÁGUA OXIGENADA 3G/100ML DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO EM ÁGUA PURIFICADA QSP 100ML SOLUÇÃO 10 VOLUMES, USO EXTERNO, FRASCO COM 1 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1000 ML 60 R$ 19,99 R$ 1.199,40
18 Sabonete Líquido acidez: ph neutro, aplicação: lavagem de mãos, aroma: fragrância suave, aspecto físico: líquido perfumado, características adicionais: hipoalergênico, com válvula aplicadora tipo pump, composição: tensoativos suaves, agentes hidratantes/emolientes SABONETE LÍQUIDO ANTISSÉTICO A BASE DE TRICLOSAN 5 LITROS, SABONETE LIQUIDO PH FISIOLÓGICO, PARA UMA PELE SAUDÁVEL E PROTEGIDA COM UMECTANTES PARA O CORPO TODO. COM FÓRMULA CUIDADOSAMENTE BALANCEADA AJUDA A ELIMINAR GERMES E BACTÉRIAS. DESTINADO PARAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 5 L 16 R$ 137,20 R$ 2.195,20
19 Sabonete Líquido acidez: ph neutro, aplicação: lavagem de mãos, aroma: fragrância suave, aspecto físico: líquido perfumado, características adicionais: hipoalergênico, com válvula aplicadora tipo pump, composição: tensoativos suaves, agentes hidratantes/emolientes SABONETE LÍQUIDO PARA MÃOS, FRAGRÂNCIA SUAVE E PH NEUTRO, COM REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUÍMICO RESPONSÁVE, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADOS NA EMBALAGEM. EMBALAGEM COM 5 LITROS. QUANDO DA ENTREGA O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR, NO MÍNIMO, 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 5 L 35 R$ 68,05 R$ 2.381,75
20 Saco Plástico Lixo altura: 105, aplicação: coleta de resíduos de serviços de saúde, capacidade: 100, características adicionais: com inscrição conforme modelo e solda contínua, cor: branco leitoso, espessura: 10 micra, largura: 75 SACO PARA LIXO HOSPITALAR DE CAPACIDADE 100 LITROS - SACO DE LIXO HOSPITALAR INFECTANTE CAPACIDADE 100 LITROS, PARA MATERIAL INFECTADO NA COR BRANCO LEITOSO, DENTRO DAS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES DA ANVISA. PACOTES COM 100 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 80 R$ 55,26 R$ 4.420,80
21 Saco Plástico Lixo altura: 100, aplicação: coleta de resíduos de serviços de saúde, capacidade: 200, características adicionais: com tarja vermelha "lixo hospitalar", cor: azul, largura: 115, apresentação: peça única SACO PARA LIXO HOSPITALAR DE CAPACIDADE 200 LITROS - SACO DE LIXO INFECTANTE 200 LITROS, PARA MATERIAL INFECTADO NA COR BRANCO LEITOSO, DENTRO DAS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES DA ANVISA. PACOTES COM 100 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 10 R$ 87,63 R$ 876,30
22 Saco Plástico Lixo altura: 80, aplicação: coleta de resíduos de serviços de saúde, capacidade: 50, características adicionais: com inscrição conforme modelo e solda contínua, cor: branco leitoso, espessura: 7 micra, largura: 63 SACO PARA LIXO HOSPITALAR DE CAPACIDADE 50 LITROS - SACO DE LIXO HOSPITALAR 50 LITROS PARA MATERIAL INFECTADO NA COR BRANCO LEITOSO, DENTRO DAS NORMAS E ESPECIFICAÇÕES DA ANVISA. PACOTES COM 100 UNIDADES.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 10 R$ 52,30 R$ 523,00
23 Saco altura: 80, aplicação: acondicionamento de alimentos, capacidade: 40, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 60, cor: incolor, espessura: 12, material: polietileno, tipo uso: indústrias alimentícia, farmacêutica, agrícola e, transmitância: transparente SAQUINHOS 6X24 CM PARA GELADINHO, DINDIN E SACOLÉ- PRÁTICO E RESISTENTE , EMBALAGEM COM 300 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 KG 20 R$ 60,00 R$ 1.200,00
24 Silicone aplicação: uso veterinário, composição: a 30%, concentração: 0,05 ml/ml, forma farmacêutica: solução oral SILICONE PROTETIVO SPRAY 300ML, PROLONGA A VIDA ÚTIL DO PLÁSTICO, VINIL, COURO, BORRACHA E TODO TIPO DE FERRAMENTAS USADAS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. IDEAL PARA QUEM NECESSITA DE LUBRIFICANTE DE ALTO DESEMPENHO E LUBRICIDADE SUPERIOR. FORMULADO À BASE DE SMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 10 R$ 56,31 R$ 563,10
25 Hipoclorito De Sódio aspecto físico: solução aquosa, concentração: teor 1% de cloro ativo SOLUÇÃO AQUOSA DE HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1% CARBONATO DE SÓDIO DE ÁGUA DEIONIZADA. Q.S.P GALÃO 5 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 R$ 35,96 R$ 359,60
26 Hipoclorito De Sódio aspecto físico: líquido amarelo esverdeado, características adicionais: estabilizado, concentração: teor mínimo de 12 % de cloro ativo SOLUÇÃO AQUOSA DE HIPOCLORITO DE SÓDIO À 12%. GALÃO 5 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 R$ 27,50 R$ 275,00
27 Hipoclorito De Sódio aspecto físico: solução aquosa, concentração: até 2,5% de cloro ativo SOLUÇÃO AQUOSA DE HIPOCLORITO DE SÓDIO À 2,5% P/V GALÃO 5 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 18 R$ 29,05 R$ 522,90
28 Solução Lubrificante aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: norma mil c 62218(at), índice acidez 42,01 (0-4),, composição básica: ativo vegetais e alifáticos, tipo uso: repelir umidade, aplicação: peças metálicas SOLUÇÃO REVITALIZADORA DE INSTRUMENTOS E SUPERFÍCIES DE AÇO INOX. A SOLUÇÃO DILUÍDA ESPECIALMENTE EMPREGADA PARA REMOVER MANCHAS E OXIDAÇÃO DE INSTRUMENTAL EM AÇO INOX, BEM COMO PARA A LIMPEZA INTERNA DE AUTOCLAVES MANUFATURADAS EM AÇO INOX. APRESENTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 4 R$ 420,00 R$ 1.680,00
Total estimado dos itens R$ 65.106,06

Objeto completo

Aquisição de saneantes para atender as necessidades da Policlínica Regional Senador Almir Pinto, administrada pelo Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM., tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital

Informação complementar

Havendo discrepância entre os textos constantes do edital e seus anexos, inclusive quanto a especificação dos produtos, unidades e demais detalhamentos ante aqueles constantes da plataforma Comprasnet prevalecerão as informações constantes do edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE MARACANAU - CPSMM
CNPJ
12.940.254/0001-79
Unidade
ECE-CONSORCIO DE SAUDE DA REGIAO DE MARACANAU
Código da unidade (UASG)
929120
Local
Maracanaú - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.02.23.2-DE
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12940254000179-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.106,06 está entre as maiores das contratações de material de limpeza em Ceará: é maior que 92% delas. Na amostra de 1.056 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 162.116,59, variando de R$ 128,00 a R$ 16.354.530,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE MARACANAU - CPSMM publicou 15 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 104.786,58, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, material de limpeza e higienização, material odontológico, material de copa e cozinha, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.106,06, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso saneantes.pdf, ato que autoriza saneantes.pdf, Edital Dispensa Saneantes.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maracanaú - CE?

A contratação é conduzida por CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE MARACANAU - CPSMM, em Maracanaú - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12940254000179-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 22:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.