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117/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 984123 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE

Valor estimado R$ 45.604,96
Propostas até 20/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Embalagem Plástica altura: 30, forma: saco, largura: 15 SACO PARA ALIMENTO (AMOSTRA), EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, COM TARJA BRANCA PARA IDENTIFICAÇÃO, SISTEMA DE FECHAMENTO, ESPESSURA MÍNIMA 0,07 MM, DIMENSÕES: LARGURA 15 CM X COMPRIMENTO 30 CM (VARIAÇÃO ACEITÁVEL 20%)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 172 R$ 120,00 R$ 20.640,00
2 Embalagem Plástica altura: 15, aplicação: embalagem de presente, forma: saco, largura: 10, material: plástico, transmitância: transparente SACO PLÁSTICO EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ESPESSURA 0,10 MM, 10X15 CM APROXIMADAMENTE (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE ATÉ 5%)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 90 R$ 24,00 R$ 2.160,00
3 Saco altura: 20, cor: transparente, espessura: 0,10, largura: 15, material: polietileno, transmitância: transparente SACO PLÁSTICO EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ESPESSURA 0,10 MM, 15X20 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 173 R$ 56,72 R$ 9.812,56
4 Saco altura: 32, cor: transparente, espessura: 0,10, largura: 16, material: polietileno, tipo uso: amostra, transmitância: transparente SACO PLÁSTICO EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ESPESSURA 0,10 MM, 16X32 CM APROXIMADAMENTE (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE ATÉ 5%)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 347 R$ 26,00 R$ 9.022,00
5 Saco altura: 80, cor: transparente, espessura: 0,10, largura: 60, material: polietileno, tipo uso: amostra, transmitância: transparente SACO PLÁSTICO EM POLIETILENO, TRANSPARENTE, ESPESSURA 0,10 MM, DIMENSÕES: LARGURA 60 CM X COMPRIMENTO 80 CM (VARIAÇÃO ACEITÁVEL DE ATÉ 10%)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 70 R$ 56,72 R$ 3.970,40
Total estimado dos itens R$ 45.604,96

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS

Informação complementar

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no “compras.gov.br” e as constantes deste Aviso, prevalecerão as últimas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE
Código da unidade (UASG)
984123
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3100633965202690
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000557/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.604,96 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.234.292,05, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 124 contratações no PNCP desde 17/04/2026, com 24 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.735.744,06, e o total já movimentado soma R$ 414,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, ar-condicionado e refrigeração, combustível, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 117/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.604,96, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Oficio N 385 SMSAN_DLIC - Solicitacao Licitacao - Saco Plastico de Alimentos.docx.pdf, 18 - Aviso de dispensa eletronica.docx (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000557/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 08:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.