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2026/2410301/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 25 Divulgada no PNCP

Aquisição de roupeiros tipo guarda-roupas, destinados ao atendimento dos alojamentos institucionais, com o objetivo de assegurar condições adequadas de organização e guarda de…

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SEFA

Valor estimado R$ 61.537,49
Propostas até 22/04/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ROUPEIRO – TIPOGUARDA-ROUPAS, COM 2 POR- TAS DESLIZANTES OU DE ABRIR COM 3 GAVETAS CORREDIÇAS. Características técnicas mínimas: • Dimensões aproximadas: altura; 2,10 mts. x comp/ largura: 1,20 mts. x profundidade: 60 cm; • Confecção em 100% MDF; • MDF de 18 mm para partes estruturais (laterais, base superior e inferior, fundo e portas). Alta du- rabilidade e maior vida útil; • Com 2 portas de giro (portas de correr ou abrir); • Cabideiro móvel; • Prateleiras com espessura mínima de 15 mm para evitar empenamento; • Com 3 gavetas internas; • Corrediça telescópicas metálica nas gavetas; • Dobradiças metálicas em material de alta resis- tência e com mecanismo de amortecimento e fixação firme; • Puxadores em material resistente, em metal de alta resistência; • Bordas com fita ABS (alta durabilidade, resistên- cia e acabamento superior); • Acabamento melamínico; • Estrutura estável, sem risco de tombamento; • Cor: marrom; Manual de montagem claro e completo; • Indicação de peso máximo suportado por prate- leiras e gavetas; • Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivoMaterialNão se aplica unidade 67 R$ 918,47 R$ 61.537,49
Total estimado dos itens R$ 61.537,49

Objeto completo

Aquisição de roupeiros tipo guarda-roupas, destinados ao atendimento dos alojamentos institucionais, com o objetivo de assegurar condições adequadas de organização e guarda de pertences de uso individual dos servidores, especialmente nas unidades de fiscalização itinerante desta SEFA-PA

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CNPJ
05.054.903/0001-79
Unidade
SEFA
Código da unidade (UASG)
25
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/2410301
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05054903000179-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.537,49 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.790.212,20, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA publicou 24 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 241.216,28, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, locação de veículos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2026/2410301/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.537,49, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ED_ROUPEIRO_VF_14042026.pdf, ETP.pdf, TR.pdf, AV_DE_RETIFICA__O_14042026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05054903000179-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.