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115/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 785350 Divulgada no PNCP

Aquisição de Roupas em Neoprene para as Equipes de IN da CFPA com bota e luvas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Valor estimado R$ 8.389,60
Propostas até 19/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/08/2026 às 09:53
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Roupa Mergulhador aplicação: salvamento sub-aquático, características adicionais: confeccionada tecido elástico rico em neoprene com, cor: preta, tipo: profissional CUMPRIR O TR ITEM 1 DA ESPECIFICAÇÃO ROUPAS DE NEOPRENE DE 5MM COM CAPUZ INGRADO - UMA M, DUAS G E DUAS XG -, PERSONALIZADAS, CONFORME ANEXO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 1.278,00 R$ 6.390,00
2 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, material sola: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 46, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapante CUMPRIR O TR. PARES DE CALÇADOS DE BORRACHA DE 5MM - 2 UN Nº 42 E 2 UN Nº 44MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 4 R$ 380,80 R$ 1.523,20
3 Luva Borracha características adicionais: palma antiderrapante, interior com suporte têxtil, cor: coral, material: látex natural, tamanho: grande, tipo proteção: resistente a abrasão, cortes, rasgos e perfurações EM RELAÇÃO AO ITEM 3 OBSERVAR O DO TERMO DE REFERÊNCIA: PARES DE LUVA 5MM - UMA M, UMA G E UMA XGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 3 R$ 158,80 R$ 476,40
Total estimado dos itens R$ 8.389,60

Objeto completo

Aquisição de Roupas em Neoprene para as Equipes de IN da CFPA com bota e luvas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informação complementar

DISPENSA ELETRÔNICA AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Código da unidade (UASG)
785350
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63143.001139/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009679/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.389,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 569.382,49, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 115/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.389,60, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 09 - CP OD.pdf, 07 - TR_785350-000037-2026.pdf, 08 - AC_785350-000034-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009679/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.