{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08829974000194/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "08829974000194-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T17:21:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:49:01.797Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-roupas-de-neoprene-para-a-apa-da-baleia-franca-foz-do-iguacu-pr-08829974000194-2026-14",
 "id": 1220747,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Aquisição de roupas de neoprene para a APA da Baleia Franca, vinculada à Gerência Regional 5 - Sul, em cumprimento de sentença relativo à ação nº 5001463-17.2023.4.04.7216, na qual foram disponibilizados recursos para a referida aquisição.",
 "informacaoComplementar": "Pela limitação técnica do sistema em adicionar endereços não vinculados a números de UASG, o endereço de entrega correto segue listado no Termo de Referência em anexo, sendo: Avenida Santa Catarina, n° 1465 - Bairro Paes Leme - Imbituba/SC - CEP 88780-000.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE",
  "cnpj": "08829974000194",
  "unidade": "UNID. AVANÇADA DE ADM. E FINAN.FOZ DO IGUAÇU",
  "uasg": "443048",
  "municipio": "Foz do Iguaçu",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "02127.000403/2026-03",
 "valorEstimado": 7700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T17:21:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Roupa Mergulhador tipo: peça única, ziper nas costas, tamanho: m, aplicação: salvamento sub-aquático, características adicionais: impermeável, isolamento térmico, refoços nos joelh, material: neoprene, espessura: 2,5",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 7,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 7700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_023095661_Autorizacao_de_Dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T17:21:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220747/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_023039399_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-18T17:21:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220747/2"
  }
 ]
}