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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cubatão - SP UASG 986371 Divulgada no PNCP

Aquisição de rodenticidas e inseticidas

MUNICIPIO DE CUBATAO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

Valor estimado R$ 50.354,93
Propostas até 21/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tiametoxam composição: associado a lambda-cialotrina, concentração: 14,1% + 10,6% p/v, apresentação: suspensão concentradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 15 R$ 128,49 R$ 1.927,35
2 Imidacloprido concentração: 2,15% p/p, apresentação: gel, número de referência química: cas 138261-41-3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 160 R$ 47,77 R$ 7.643,20
3 Tiametoxam concentração: 0,01% (p/p), apresentação: gel, número de referência química: cas 15319-23-4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 25 R$ 62,92 R$ 1.573,00
4 Brodifacum concentração: 0,005% p/p, apresentação: bloco extrusado, número de referência química: cas 56073-10-0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20.000 R$ 1,89 R$ 37.800,00
5 Cumatetralil concentração: 0,75% p/p, forma física: pó de contato, número de referência química: cas 5836-29-3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 6 R$ 101,23 R$ 607,38
6 Brodifacum concentração: 0,005% p/p, apresentação: granulado, número de referência química: cas 56073-10-0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 400 R$ 2,01 R$ 804,00
Total estimado dos itens R$ 50.354,93

Objeto completo

Aquisição de rodenticidas e inseticidas

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CUBATAO
CNPJ
47.492.806/0001-08
Unidade
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Código da unidade (UASG)
986371
Local
Cubatão - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2664/2023
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47492806000108-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.354,93 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 387.643,65, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CUBATAO publicou 108 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.347.912,79, e o total já movimentado soma R$ 660,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.354,93, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA - 16-2026 - Rodenticida e inseticida - PA 2664-2023.pdf, AUTORIZACAO DE ABERTURA DISPENSA -DL 16-2026 - ASSINADA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cubatão - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CUBATAO, em Cubatão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47492806000108-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 08:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.