{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14203",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014203/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T16:14:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T22:53:37.634Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-rocadeira-manual-a-gasolina-naylon-para-rio-grande-rs-00394502000144-2026-14203",
 "id": 3270588,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "103/2026",
 "objeto": "Aquisição de roçadeira manual a gasolina, naylon para roçadeira e óleo dois tempos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL",
  "uasg": "785900",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63469.000529/2026-93",
 "valorEstimado": 6427.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T16:14:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78590006001032026",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fio Corte material: molibidênio, diâmetro: 0,20, comprimento: 2000, aplicação: máquina de eletroerosão de corte a fio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 139.9,
   "valorTotal": 279.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Roçadeira Manual tipo motor: gasolina, potência motor: 40 cc, tipo cortador: lâmina aço/fio nylon, rotação: 12.000, características adicionais: tanque capacidade: 0,5l a 0,9l / uso intensivo /, aplicação: corte grama, capim, pasto, arbusto, capoeiras e pe",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2990,
   "valorTotal": 5980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Óleo Lubrificante. origem: sintético, uso: motor gasolina 2 tempos, características adicionais: alta performance, tipo: 2t",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 83.9,
   "valorTotal": 167.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "2_-_Termo_de_Autorizacao_assinado-2.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:14:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270588/1"
  },
  {
   "titulo": "9 - Aviso_de_contratacao_785900-000037-2026-1(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:15:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270588/2"
  },
  {
   "titulo": "8_-_Termo_de_Referencia_57_2026_-_8_-_Termo_de_referencia_785900-000057-2026-6_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:15:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270588/3"
  }
 ]
}