{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00495116000149/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "00495116000149-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T13:52:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T15:45:35.864Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-resmas-de-papel-tipo-sulfite-formato-a4-210mm-bom-jardim-rj-00495116000149-2026-34",
 "id": 96025,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Aquisição de resmas de papel tipo sulfite (formato A4 - 210mm x 297mm), branco, 75g/m², com 500 folhas por resma, destinadas ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Conforme Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM",
  "cnpj": "00495116000149",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - RJ",
  "uasg": "930197",
  "municipio": "Bom Jardim",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "192/2026",
 "valorEstimado": 959.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T13:52:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-10T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-13T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93019706000402026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Papel Não Clorado formato: a4, comprimento: 297, largura: 210, gramatura: 75, aplicação: impressora laser",
   "unidade": "Embalagem 500 FL",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 31.99,
   "valorTotal": 959.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "031 - TR RESMAS DE PAPEL SULFITE A4.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:52:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96025/1"
  },
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA papel sulfite A4..pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:52:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96025/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO PAPEL SULFITE A4..pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T13:52:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96025/3"
  }
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}