{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05579739000113/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "05579739000113-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T20:02:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:54:52.079Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-resistencias-para-marmiteiro-cujas-quantidades-sao-paulo-sp-05579739000113-2026-31",
 "id": 3096885,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Aquisição de Resistências para Marmiteiro, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA",
  "cnpj": "05579739000113",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA",
  "uasg": "925076",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 15h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6040.2026/0002241-6",
 "valorEstimado": 410.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T20:02:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92507606000312026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Resistência Elétrica aplicação: banho maria, material corpo: cobre, potência nominal: 2500, tensão nominal: 220 Atentar para as quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento que encontram-se descritas no anexo I do Aviso de Dispensa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 68.4666,
   "valorTotal": 410.7996,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_166487591_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-20T20:02:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096885/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL Dispensa Eletronica n 31 2026 - Marmiteiros.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T20:03:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096885/2"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 31 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T20:03:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096885/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_167310509_Despacho_Autorizatorio.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T20:03:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096885/4"
  }
 ]
}