{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88601943000110/2025/372",
  "numeroControlePNCP": "88601943000110-1-000372/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-12T14:20:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:11:26.774Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-renovacao-ambiental-para-as-referidas-jazidas-dom-feliciano-rs-88601943000110-2025-372",
 "id": 1641862,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "536/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE RENOVAÇÃO AMBIENTAL PARA AS REFERIDAS JAZIDAS PELO MOTIVO DE SEREM AS ÚNICAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO REGULAR PERANTE OS ORGÃOS COMPETENTES, PARA USO NA RECAPAMENTO DAS ESTRADAS, MANTIDAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. DL Nº354/2025, PROTOCOLO Nº 15799/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM FELICIANO",
  "cnpj": "88601943000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Dom Feliciano",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Dom Feliciano",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "536/2025",
 "valorEstimado": 24000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-12T14:20:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE GEOLOGO PARA EMISSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de formalização da dispensa de licitação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-12T14:20:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641862/1"
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  {
   "titulo": "Estudo técnico preliminar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-12T14:20:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641862/2"
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  {
   "titulo": "Projeto Básico/Anteprojeto/Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "Proposta do fornecedor contratado (orçamento e preço)",
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   "titulo": "Outras propostas (orçamento e preço)",
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  {
   "titulo": "Outras propostas (orçamento e preço)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-12T14:20:33.000Z",
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  {
   "titulo": "Comprovante de publicação do extrato da dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-12T14:20:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1641862/7"
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