Aquisição de refrigeradores, do tipo Frigobar, para atender a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos ¿ SEGER.
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS · SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
Documentos do edital
- Capa-Compra-Direta Edital · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Aviso-de-Contratacao-Direta Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Orcamento-estimado Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Termo-de-Referencia Termo de Referência · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Ata Outros Documentos · publicado em 24/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10177 | FRIGOBAR - ALTURA: 87 CM; CAPACIDADE: 120 L; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CONDENSDOR EMBUTIDO /COM COMPARTIMENTO PARA CO; COR: BRANCA; LARGURA: 49 CM; PROFUNDIDADE: 54 CM; TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 220 VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | 3 | R$ 1.367,93 | R$ 4.103,79 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.103,79 | ||||
Objeto completo
Aquisição de refrigeradores, do tipo Frigobar, para atender a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos ¿ SEGER.
Informação complementar
3 refrigeradores, do tipo, Frigobar 120 Litros; Material Geral: Aço Capacidade em Litros: 120 Quantidade de Portas do Eletrodoméstico: 1 Eficiência Energética: Classe A Consumo Aproximado de Energia: 19 Tipo de Pés: Fixo Tipo de Prateleira: Removível Degelo: Manual Material: Aço Quantidade de Prateleiras: 2 Itens Inclusos: 1 Frigobar, 1 Manual de instruções e 1 Guia rápido Ambiente: Cozinha Garantia do fornecedor de 12 Meses ¿ CÓD. 234686 https://e-docs.es.gov.br/Processo/Protocolo/2026-XCN47 iD Contratação CidadES/TCE-ES: 2026.500E0600002.09.0005 2026NR00410 Esta Dispensa Eletrônica é de participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, nos termos do disposto no Decreto Estadual 4.937-R/2021 e na LC 123/2006.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS
- CNPJ
- 07.162.270/0001-48
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
- Código da unidade (UASG)
- 294
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026-XCN47
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07162270000148-1-000042/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.103,79 está entre as menores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 692.737,45, variando de R$ 100,00 a R$ 195.287.468,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS publicou 48 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.884.968,13, e o total já movimentado soma R$ 270,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.103,79, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Orcamento-estimado, Termo-de-Referencia e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07162270000148-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.