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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59952259000185/2026/160",
  "numeroControlePNCP": "59952259000185-1-000160/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T19:46:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T00:42:11.536Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-refletores-para-iluminacao-norturna-de-estatua-sao-paulo-sp-59952259000185-2026-160",
 "id": 1395447,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "147/2026",
 "objeto": "Aquisição de Refletores para iluminação norturna de estátua",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO",
  "cnpj": "59952259000185",
  "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST. SÃO PAULO",
  "uasg": "956518",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "261/2026",
 "valorEstimado": 19134.38,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T19:46:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-16T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-22T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=95651806001472026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Refletor material corpo: alumínio, formato: retangular, tipo: rgb colorido, aplicação: sistema de iluminação, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 400, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip-66, características adicionais: com controle remoto, ângulo de abertura da lente: 120°",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 9567.19,
   "valorTotal": 19134.38,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato261.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:46:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395447/1"
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  {
   "titulo": "Aviso261.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T19:47:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1395447/2"
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