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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25652371000189/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "25652371000189-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-11T12:21:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:33:20.414Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-refletor-solar-led-holofote-de-400w-para-ouro-fino-mg-25652371000189-2026-45",
 "id": 512976,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE REFLETOR SOLAR LED HOLOFOTE DE 400W PARA MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição de Refletor Solar, destina-se à manutenção e melhoria da iluminação da área externa do prédio da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG, visando proporcionar maior segurança, visibilidade e preservação do patrimônio público.\r\nA iluminação adequada das áreas externas é fundamental para garantir melhores condições de circulação de servidores, vereadores e munícipes, especialmente no período noturno, contribuindo para a prevenção de acidentes, inibição de atos de vandalismo e reforço da segurança das instalações públicas.\r\nA escolha por equipamento com alimentação por energia solar apresenta relevante vantagem econômica e ambiental, uma vez que seu funcionamento é autônomo, dispensando consumo de energia elétrica da rede pública. Durante o dia, o painel solar realiza a captação da energia solar e recarrega a bateria interna, permitindo que o refletor seja acionado automaticamente ao anoitecer por meio de sensor integrado, garantindo iluminação contínua sem custos adicionais de energia.\r\nAlém disso, o equipamento possui grau de proteção adequado para ambientes externos, sendo totalmente vedado contra poeira e protegido contra chuvas fortes e jatos de água, características indispensáveis para sua instalação em área exposta às intempéries. Sua estrutura robusta, fabricada com materiais resistentes ao calor e à exposição solar, proporciona maior durabilidade e reduz a necessidade de manutenção frequente.\r\nDessa forma, a aquisição mostra-se necessária e vantajosa para a Administração Pública, atendendo ao interesse público ao promover maior segurança, eficiência energética, economia de recursos públicos e adequada conservação das dependências da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "cnpj": "25652371000189",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ouro Fino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26",
 "valorEstimado": 2520,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T12:21:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://ourofinocm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REFLETOR SOLAR",
   "unidade": "UNIDADE             ",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 420,
   "valorTotal": 2520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T12:21:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512976/1"
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  {
   "titulo": "RESULTADO_DA_LICITACAO_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-25T14:27:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/512976/2"
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