{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00091652000189/2026/354",
  "numeroControlePNCP": "00091652000189-1-000354/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T18:20:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:53:42.627Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-refis-para-filtros-purificadores-instalados-no-rio-de-janeiro-rj-00091652000189-2026-354",
 "id": 1760397,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "100/2026",
 "objeto": "Aquisição de refis para filtros purificadores instalados no ERJ",
 "informacaoComplementar": "A substituição periódica dos refis é indispensável para manter a eficiência dos equipamentos, preservar a qualidade da água e evitar o acúmulo de impurezas, odores, sabores indesejáveis e possíveis contaminantes, devendo ser realizada conforme a vida útil e as recomendações dos fabricantes.\n\nA aquisição também contribui para a manutenção de condições adequadas de saúde, higiene e bem-estar no ambiente de trabalho, além de evitar a interrupção do funcionamento dos purificadores. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir a disponibilidade contínua de água potável e o adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas unidades do SGB no Rio de Janeiro.",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS",
  "cnpj": "00091652000189",
  "unidade": "MRJ-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS",
  "uasg": "495130",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "48086.006870/2026-63",
 "valorEstimado": 2610,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T18:20:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Filtro Purificação Água material: polipropileno, características adicionais: água natural e gelada, carvão ativado com prata, capacidade armazenamento: 1,4, tensão alimentação: 110/220",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 1650,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Filtro Purificação Água material: polipropileno, características adicionais: água natural e gelada, carvão ativado com prata, capacidade armazenamento: 1,4, tensão alimentação: 110/220",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 32,
   "valorTotal": 960,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_CPRM - 3055221 - Projeto Basico Servicos Nao Cont. (Dispensa_inex).pdf",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-09-25T18:20:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760397/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_CPRM - 3055242 - Autorizacao Dispensa Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T18:20:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760397/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_CPRM - 3050677 - Consolidacao de DFDs.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T18:20:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1760397/3"
  }
 ]
}