{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04729502000109/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "04729502000109-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T12:39:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:39:24.930Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-refis-de-filtros-de-agua-para-os-bebedouros-da-presidente-prudente-sp-04729502000109-2026-36",
 "id": 29744,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "104/2026",
 "objeto": "Aquisição de refis de filtros de água para os bebedouros da Fundação Inova Prudente, conforme Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE EDUCACAO, PESQUISA E INOVACAO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VICENTE FURLANETTO - FUNDEPI",
  "cnpj": "04729502000109",
  "unidade": "FUNDAÇÃO EDUC, PES INOV PRESIDENTE PRUDENTE",
  "uasg": "931135",
  "municipio": "Presidente Prudente",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13874/2026",
 "valorEstimado": 765,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T12:39:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Peças E Acessórios Purificador Água tipo: filtro refil, aplicação: purificador água ibbl modelo bdf 300, altura: 220, componentes: fibra de polipropileno Divergências entre o CATMAT e o descrito no Termo de Referência, prevalecerá o último.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 285,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Refil material: carvão ativado e prata coloidal, aplicação: purificador água ibbl modelo bdf 300, tipo: refil purificador filtro cofilter cz+7 ibbl, comprimento: 22, características adicionais: retenção de partículas classe (p) iii Divergências entre o CATMAT e o descrito no Termo de Referência, prevalecerá o último.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD-lgpd+Refil.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:39:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29744/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso dispensa 13874.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:39:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29744/2"
  },
  {
   "titulo": "termo_de_autorizacao_dispensa_13874_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T12:39:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29744/3"
  }
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