{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715599000105/2026/516",
  "numeroControlePNCP": "18715599000105-1-000516/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T16:16:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-02T20:40:41.892Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-refil-para-purificador-de-agua-para-manutencao-sao-joao-del-rei-mg-18715599000105-2026-516",
 "id": 521034,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Aquisição de refil para purificador de água para manutenção das atividades desempenhadas na Superintendência Regional de Ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
  "cnpj": "18715599000105",
  "unidade": "SEE/SAO JOAO DEL REI",
  "uasg": "1261034",
  "municipio": "São João del Rei",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1261034 000017/2026",
 "valorEstimado": 703.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T16:16:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-01T16:16:08.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-10T11:30:17.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/17/1261034",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REFIL PURIFICADOR DE AGUA - MARCA/MODELO EQUIPAMENTO: ACQUABIOS/ULTRA ICE - CLASSE A REF 1005-0115; MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO ATOXICO; TIPO FILTRAGE",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 117.322,
   "valorTotal": 703.93,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T16:16:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/521034/1"
  },
  {
   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-01T16:16:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/521034/2"
  },
  {
   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-01T16:16:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/521034/3"
  }
 ]
}