{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09240588000125/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "09240588000125-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T17:26:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T04:41:12.228Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-refeicoes-prontas-marmitas-com-refrigerante-tubarao-sc-09240588000125-2026-16",
 "id": 777869,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 11/2026",
 "objeto": "Aquisição de refeições prontas (marmitas) com refrigerante para atendimento das equipes em campo nas ações de vacinação no dia D (sábado), na data de 28/03/2026, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão. Memorando 1Doc 6.451/2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO",
  "cnpj": "09240588000125",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO",
  "uasg": "CIN758",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17/2026",
 "valorEstimado": 3675,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Refeição pronta MARMITEX - O marmitex deve ter peso final entre 750 gramas a 800 gramas, sendo aproximadamente: 200 gramas de carboidrato, 150 gramas de leguminosa, 300 gramas de proteínas (2 origens animal e diferentes) e 150 gramas de guarnição (vegetais cozidos ou preparados com vegetais); •TIPOS DE CARNES: 1. Bovina: acém, alcatra, bisteca, contra filé, costela, coxão mole, cupim, lagarto, músculo, paleta, patinho e picanha. 2. Suína: bisteca, lombo e pernil. 3. Frango: filé de peito, sobrecoxa e coxinha da asa. 4. Peixe: filé ou cubos de pescado que não contenham espinhos e ossos. Faz se necessário que a comida venha acondicionada em embalagens descartáveis de isopor com tampa, sendo que a salada crua deverá ser encaminhada separadamente, devidamente lacrado, embalados e acondicionados respeitando os critérios estabelecidos pela Vigilância Sanitária para transporte de alimentos.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 105,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 3675,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777869/1"
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  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777869/2"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:13.000Z",
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   "titulo": "COMPROVACAO DE HABILITACAO",
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   "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:13.000Z",
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   "titulo": "ESTIMATIVA DE DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:14.000Z",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:15.000Z",
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   "titulo": "ORCAMENTO ESTIMADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:26:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/777869/7"
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